Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram o projeto de lei que cria o Programa Alfabetiza MT e o prêmio Educa MT em sessão nesta segunda-feira (19).
Também foi aprovada uma emenda do deputado Lúdio Cabral (PT) que tirou do texto a exigência de que os municípios que aderirem ao programa assumam as séries iniciais.
No Programa Alfabetiza MT, o governo estadual prestará cooperação técnica e financeira aos municípios que aderirem ao programa para a alfabetização até o fim do 2º ano do ensino fundamental.
A matéria, de autoria do Poder Executivo, passou em segunda votação na sessão extraordinária, durante recesso parlamentar. O placar ficou 19 votos favoráveis, três contrários e dois ausentes.
O Prêmio Educa MT vai distribuir prêmios para as 100 escolas estaduais e municipais com melhores resultados de alfabetização. As 100 unidades escolares com os resultados mais baixos também receberão apoio financeiro para mudar a situação.
Dois terços dos recursos totais irão para as escolas bem avaliadas, e um terço para aquelas com piores resultados, distribuídos proporcionalmente ao número de estudantes matriculados nos anos avaliados.
