Queda na arrecadação do ICMS em Mato Grosso chega a quase 15% em abril

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Foto por: Mayke Toscano/Secom-MT

A queda na arrecadação do ICMS, principal tributo do Estado, chegou aos 14,9% no mês de abril, comparado ao mês de março, antes do agravamento da situação econômica em razão da pandemia do coronavírus. No mês passado foram arrecadados R$ 836.616 milhões, contra R$ 982.756 mi (considerando arrecadação normalizada), do mês anterior, ou seja, 146.247 milhões a menos. O ICMS é responsável por cerca de 50% do orçamento estadual.

As quedas percentuais em cada setor foram as seguintes: agropecuária, com 35,2%; comércio e serviços arrecadaram menos 18% e a indústria 8,5%.

“O monitoramento do faturamento dos setores econômicos auxilia na tomada de decisão pelo Estado e também na projeção da receita pública. Só em abril, que refletiu ainda o movimento econômico de março, a arrecadação caiu cerca de 150 milhões ante o mês de março deste ano”, assinalou o secretário Rogério Gallo.

Isso é o que indica o quinto boletim econômico semanal divulgado pelo Governo do Estado nesta quinta-feira (07.05). O documento reflete e analisa os impactos que a pandemia do novo coronavírus está causando na economia de Mato Grosso. A novidade no boletim é a pesquisa regional, apontando como a pandemia afeta as diferentes regiões de Mato Grosso.

“Na mesma linha de municiar o Governo com informações que permitam decisões mais assertivas, apresentamos nesta edição, dados do faturamento regionalizado. Isso permite verificar que a pandemia influência de forma diferente as diversas regiões do Estado”, explica o secretário adjunto da Receita Pública, Fábio Pimenta.

Grande parte do ICMS arrecadado em abril é oriundo das vendas realizadas no mês de março, antes do agravamento das medidas restritivas adotadas na economia, em razão da pandemia. O levantamento feito pela Secretaria Adjunta da Receita Pública (Sarp) da Secretaria de Fazenda aponta para uma queda ainda mais significativa na arrecadação neste mês de maio, com reflexos nas contas estaduais já a partir do mês de junho.

No período de 30 de março a 1º de maio, a queda média no faturamento diário das empresas em Mato grosso chegou a 19,2%, com um faturamento médio de R$ 1.061 bilhão. No período anterior à pandemia, o faturamento médio girava em torno de R$ 1.320 bilhão.

Comércio e serviços

Um dos segmentos mais impactados pela pandemia da Covid-19 foi o de comércio e serviços. Desde o início da adoção de medidas de combate ao novo coronavírus, com fechamento dos estabelecimentos comerciais, o setor registrou semanalmente quedas no seu faturamento diário, chegando ao seu pior resultado entre os dias 6 e 10 de abril com uma redução 36%. Nesse período foram R$ 222 milhões a menos, em comparação à média diária obtida nos meses de janeiro e fevereiro.

Na última semana analisada, 27 de abril a 01 de maio, como já era esperado o setor apresentou sinais de recuperação e desacelerou a queda do faturamento registrando -14% (R$ 528 milhões). Os números são resultados das medidas de flexibilização ao setor de comércio e serviços que retomaram suas atividades.

Com isso, o setor recuperou seu desempenho com a desaceleração da queda em todos os segmentos. Comparando com o período de 20 a 24 de abril foram obtidos os seguintes resultados na média do faturamento tributável: atacado passou de -42% para -18%; varejo passou de -18% para -2%; combustíveis passou de -40% para -37%; veículos passou de -32% para 0%.

Indústria

Com a retomada das atividades industriais também foi possível identificar uma desaceleração nas quedas do faturamento. Na última semana (27 de abril a 01 de maio) o faturamento total do setor industrial ficou em – 21%, com 5 pontos percentuais de diferença em comparação aos -26% obtidos no período de 20 a 24 de abril.

Mesmo com a recuperação o setor registrou um faturamento menor, de R$ 183 milhões, do que a média diária dos meses de janeiro e fevereiro. Antes da pandemia do novo coronavírus, a média diária do faturamento do setor industrial era de R$ 233 milhões. Conforme o boletim elaborado pela Sefaz, a queda teria menos impacto sem a participação da indústria de adubos e fertilizantes, que neste período do ano sempre apresenta uma queda sazonal no faturamento.

As principais retrações no faturamento nos segmentos industriais na última semana foram: -16% na agroindústria; -25% na indústria frigorífica; -32% na indústria de etanol. Em relação a indústria de bebidas, houve um aumento no faturamento em relação à média anterior ao Covid-19 chegando a 5%.

Agropecuária

De acordo com o boletim divulgado, a agropecuária continuou em queda na última semana (de 27 de abril a 01 de maio), chegando ao seu pior resultado com -27%. Esse percentual é devido ao menor faturamento do cultivo de soja.

No início da crise decorrente da propagação do novo coronavírus, na semana de 16 a 20 de março, o setor chegou a apresentar um crescimento de 4% no faturamento.

Metodologia

O boletim econômico especial vem sendo semanalmente elaborado pela Sefaz, analisando os impactos da Covid-19, desde o dia 16 de março.

O boletim considera informações extraídas dos sistemas informatizados da Sefaz, com base nos dados dos documentos fiscais eletrônicos emitidos diariamente e outras informações fiscais.

As informações levantadas consideraram a média de faturamento diário de janeiro e fevereiro de 2020 em comparação com o faturamento diário registrado de 16 de março a 1º de maio. Os técnicos da Sefaz ressaltam que podem existir distorções por outros eventos sazonais não considerados.


Amazonia 03 de Junho