Lei do Silêncio está sendo alterada após pedidos de moradores de Cuiabá

0
Foto: Prefeitura de Itupeva/Divulgação

A Lei do Silêncio está sendo alterada pela Prefeitura de Cuiabá, após pedidos de moradores que se sentem prejudicados com o barulho em algumas de regiões de Cuiabá onde tem bares e restaurantes.

A lei regulamenta os padrões de emissão de ruídos, vibrações e outros condicionantes ambientais.

A discussão sobre as mudanças acontece na prefeitura desde o início de fevereiro.

Na última semana, o presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Misael Galvão (PTB), a presidente da da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel- MT), Lorena Bezerra e membros da Ordem dos Músicos de Mato Grosso se reuniram para dialogar sobre a lei.

Foram debatidas ações de combate a fiscalização da poluição sonora. A prefeitura está estuda uma nova proposta da legislação, que está em vigência há 21 anos e, desde então, nunca houve alteração.

A atualização deve acontecer na norma técnica federal que trata da avaliação do ruído em áreas habitadas, visando o conforto da comunidade e na norma que fixa os níveis de pressão sonora em ambientes internos a edificações.

Nesta primeira fase da discussão, os setores envolvidos estão sendo ouvidos, para que seja definido o que precisa ser cumprido.

De acordo com a prefeitura, o objetivo é que haja um equilíbrio para que funcione tanto para aqueles que necessitam da legislação, quanto para aqueles que devem seguir os parâmetros regulamentados.