A ferrovia é esperada há dois anos por representantes do agronegócio
A ferrovia pode custar R$ 21,5 bilhões e transportar cerca de 58 milhões de toneladas por ano
Os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e dos Transportes, Renan Filho, defendem a construção, enquanto o Ministério do Meio Ambiente é contra por temer que desmatamento cresça.
O primeiro indício da Ferrogrão aparece no projeto original da Ferronorte, de 1901, que já previa a ligação do Sudeste com Rondônia e com o Pará, passando por Mato Grosso.
– Em 2012, a ideia começou a ser discutida por produtores, tradings e especialistas, quando a empresa Estação da Luz Participações (EDLP) mostrou interesse em desenvolver pesquisas de viabilidade técnica.
– Em 2016, a Medida Provisória (MP) da Ferrogrão é assinada na gestão Michel Temer. A regra alarga a faixa de domínio da BR-163 para dentro do Parque Jamanxim (PA) para acomodar a ferrovia ao lado da estrada federal.
– Em 2017, a MP é aprovada pelo Congresso e sancionada na Lei nº 13.452.
– Em 2020, o projeto é encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) para a publicação do edital do leilão de concessão da ferrovia.
– Em março de 2021, o ministro do STF Alexandre de Moraes atendeu a um pedido de liminar protocolado pelo PSOL e decidiu suspender o projeto. A ação movida pelo partido alegava que o trecho ferroviário previsto para passar pelo Parque causaria danos ambientais e que este fato não poderia ser decidido através de uma MP.
– Em dezembro de 2021, o STF decidiu marcar para o no seguinte o julgamento para decidir se manteria a decisão de Moraes.
– No dia 9 de junho de 2022, o julgamento foi suspenso. Representantes contrários à decisão de Moraes argumentam que o Parque Jamanxim teria apenas 0,054% de sua área afetada, enquanto a Ferrogrão reduziria pela metade as emissões de CO2, feitas majoritariamente por caminhões movidos a diesel.
– Em maio de 2023, a Advocacia-Geral da União (AGU) publica um parecer a favor da decisão do ministro Moraes. Para a entidade, a MP foi tomada sem estudos prévios sobre os impactos ambientais. O posicionamento acontece às vésperas da votação do STF.