Mudando para Portugal: ETIAS e Permissões de Residência

Fonte: CenárioMT

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Milhares de brasileiros mudam para Portugal todo ano, atraídos pela alta qualidade de vida, excelente clima e, cultura vibrante. Sem a barreira linguística, se adaptar e encontrar trabalho em países europeus é muito mais fácil, tornando Portugal uma excelente opção para brasileiros que desejam experimentar a vida em outra parte do mundo.

Se você está pensando em se mudar para Portugal nos próximos anos, você deveria saber sobre as novas datas de lançamento do ETIAS, a isenção de visto para a Europa.

O Sistema de Autorização e Informação de Viagem Europeu tem sido planejado para 2021 mas foi recentemente adiado para 2022 para garantir que tudo esteja correto para uma transição suave.

Assim como o ESTA para os Estados Unidos, o ETIAS, será obrigatório para cidadãos de países elegíveis para viagens sem visto à Europa, sendo o Brasil um deles. Sendo brasileiro, você muito em breve precisará se registrar com o ETIAS bem antes de seguir para Portugal ou qualquer outro país do Espaço Europeu Schengen.

Embora a isenção de visto do ETIAS não seja válido para residência de longo período em Portugal, será muito útil para visitar o país antes de morar em Portugal. Válido por até 90 dias em um período de 180 dias, isto deveria dar tempo suficiente para providenciar documentação e outros arranjos antes de seguir para lá para estudar ou trabalhar.

Igualmente, o ETIAS é extremamente útil se você ainda não decidiu se mudar para Portugal de maneira mais permanente. Com 3 meses em Portugal, você poderá ter uma idéia de vida lá e talvez visitar diferentes vilas e cidades, para te ajudar a tomar esta decisão tão importante. Se você é um(a) estudante, com o ETIAS poderá visitar diferentes universidades e participar dos dias abertos usando a isenção, para garantir que você escolha o curso e localização que melhor se adaptem a você.

Além disso, um ETIAS aprovado é válido por 3 anos e para múltiplas entradas. Se você precisar fazer diferentes visitar a Portugal antes de ir para lá definitivamente, você poderá usar a mesma isenção de visto, sem a necessidade de reaplicar cada vez. Isto é particularmente útil se você precisa participar de diferentes entrevistas de empresa pessoalmente.

À partir do final de 2022, você poderá se registrar no ETIAS online 24 horas por dia, o formulário de inscrição será simples e leva apenas poucos minutos para completar. Outro benefício é que a maioria das inscrições serão aprovadas quase que imediatamente, o que significa que você não precisa se preocupar em perder uma reunião ou visita à uma propriedade como resultado de uma demora na inscrição de isenção de visto.

Além disso, como a isenção de visto do ETIAS pode ser usada em todo o Espaço Europeu Schengen, você pode aproveitar a oportunidade para explorar outras áreas do continente antes de iniciar sua nova vida em Portugal.

Você continuará se beneficiando do ETIAS quando morar em Portugal. Como o sistema está sendo implementado para reforçar a segurança em todo o Espaço Schengen, tanto como visitante ou residente de Portugal, você será beneficiado pelas medidas adicionais de segurança. Ao pré-rastrear todos os que atravessam as fronteiras, as autoridades europeias podem impedir que indivíduos potencialmente perigosos entrem legalmente.

Tipos de Visto de Residência Portuguesa

Então, uma vez decidido que você se mudará para Portugal, talvez tendo recebido uma proposta de emprego ou uma vaga em um curso acadêmico, quais documentos você precisa? Para permanecer em Portugal por mais tempo do que os 90 dias permitidos usando o ETIAS, você precisará se inscrever para a residência portuguesa.

Felizmente, como um(a) portador(a) do passaporte brasileiro, existem diferentes rotas para obter uma permissão temporária:

  • Golden Visa: para indivíduos de alta renda que investem uma certa quantia, geralmente em imóveis
  • Emprego: se você já tem um emprego esquematizado em Portugal
  • Reagrupamento familiar: permite familiares diretos de residentes portugueses se reunir a eles
  • Estudo: válido por até 6 meses
  • Aposentadoria: você deverá ser capaz de apresentar provas de fundos suficientes
  • Casamento com um cidadão Português: você poderá solicitar uma residência permanente

Na maioria dos casos, uma permissão de residência temporária é concedida, cuja duração depende da sua razão de estar em Portugal. Se você deseja permanecer em Portugal depois que esse período tiver expirado, você precisará solicitar uma residência permanente.

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