23.5 C
Lucas do Rio Verde
quarta-feira, 28 julho, 2021
InícioVARIEDADESCanais registram mais de 105 mil denúncias de violência contra mulher em...

Canais registram mais de 105 mil denúncias de violência contra mulher em 2020

Por CenarioMT

No mês marcado pelo Dia da Mulher, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou os dados sobre violência contra a mulher dos canais de denúncias de direitos humanos do Governo Federal. Em 2020, mais de 105 mil denúncias de violência contra a mulher foram registradas nas plataformas do Ligue 180 e do Disque 100.

“Os nossos canais funcionam e estão cada vez mais preparados para receber denúncias de mulheres vítimas de violência. Denunciem. Esse ministério está aqui para acolher, para ajudar”, afirmou a ministra Damares Alves

Do total de registros, 72% (75,7 mil denúncias) são referentes a violência doméstica e familiar contra a mulher. De acordo com a Lei Maria da Penha, esse tipo de violência é caracterizado pela ação ou omissão que causem morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico da mulher. Ainda estão na lista danos morais ou patrimoniais a mulheres.


--Continua depois da publicidade--

O restante das denúncias, 29,9 mil (28%), são referentes a violação de direitos civis e políticos, por exemplo, como condição análoga à escravidão, tráfico de pessoas e cárcere privado. Também estão relacionadas à liberdade de religião e crença e o acesso a direitos sociais como saúde, educação, cultura e segurança.

Para a ministra Damares Alves, os números mostram a importância dos canais de denúncias como forma de enfrentamento à violência contra mulheres no país. “Os nossos canais funcionam e estão cada vez mais preparados para receber denúncias de mulheres vítimas de violência. Denunciem. Esse ministério está aqui para acolher, para ajudar”, afirmou.

As denúncias de violências contra a mulher representam cerca de 30,2% do total das mais de 349 mil denúncias feitas no Disque 100 e no Ligue 180 em 2020. Os canais, coordenados pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do MMFDH, recebem denúncias de violações a diversos grupos vulneráveis, como crianças e adolescentes, pessoas idosas e com deficiência.

Perfil

A maioria das denúncias tem como vítimas mulheres declaradas como de cor parda de 35 a 39 anos. O perfil médio das mulheres que sofrem violência de acordo com os registros dos canais de denúncias ainda aponta que elas possuem principalmente ensino médio completo e com renda até um salário mínimo. Já em relação aos suspeitos, o perfil mais comum é de homens brancos com idade entre 35 e 39 anos.


--Continua depois da publicidade--

O preenchimento desses dados não é obrigatório durante a denúncia. Dessa forma, o perfil médio das vítimas considera apenas aqueles itens em que as denúncias tiveram essas informações prestadas.

Para a secretária Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres, Cristiane Britto, os dados permitem a implementação de ações concretas para as mulheres do país. “A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos vai possibilitar que as iniciativas saiam da teoria e que a gente possa construir políticas públicas efetivas, baseadas em dados. É exatamente isso que estava faltando no nosso país.”

Enfrentamento à violência

Em 2020, a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM) executou o maior orçamento dos últimos cinco anos destinado a políticas públicas para mulheres. Foram R$ 123 milhões em ações para o enfrentamento à violência e capacitação de mulheres em situação de vulnerabilidade social, por exemplo. O valor representa 98% do orçamento autorizado para o exercício.

“Entre as políticas públicas constam ampliação do orçamento, capacitação, incentivo ao empreendedorismo, enfrentamento às violências, combate ao feminicídio, acolhimento e a ampliação de canais de denúncia como o Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher), além da manutenção e construção de Casas da Mulher Brasileira (CMBs)”, comemorou Cristiane Britto.

Nova metodologia

Chega de fazer políticas públicas com base em achismos”, defendeu a ministra Damares Alves

Desde o primeiro semestre de 2020, os dados das denúncias de direitos humanos são divulgados em plataformas modernas, acessíveis e interativas. Os painéis são resultado das melhorias alcançadas com a unificação das centrais de atendimento do Disque 100 e do Ligue 180, que ocorreu em dezembro de 2019. A medida permitiu a criação de um banco de dados único de violações de direitos humanos, reunindo denúncias dos dois canais.

“Quem não conhece o problema, não propõe solução. É para isso que esse painel vem: para propor solução com base em dados. Chega de fazer políticas públicas com base em achismos”, defendeu a ministra Damares Alves.

Também houve alteração na coleta das denúncias. Antes, cada ligação era registrada sob um número de protocolo, que comportava apenas uma denúncia. A partir da unificação da central, cada protocolo passou a comportar mais de uma denúncia, que é definida pela relação entre suspeito e vítima.

“É uma nova série histórica que segue critérios técnicos para retratar de forma clara os dados de violações de direitos humanos e permitir a análise das informações com maior qualidade. Isso é essencial para a construção de políticas públicas mais eficientes e direcionadas”, explicou o ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Fernando Ferreira.


--Continua depois da publicidade--

Disque 100 e Ligue 180

O Disque 100 e o Ligue 180 são serviços gratuitos para denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher, respectivamente. Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia pelos serviços, que funcionam 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. Além de cadastrar e encaminhar os casos aos órgãos competentes, a Ouvidoria recebe reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.

Com informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Gustavo Praiadohttps://www.cenariomt.com.br
Gosta de economia, assistir séries, filmes de ação e gosta de videogames. Editor no CenárioMT nos cadernos de Economia e Mundo, mas nem por isso deixa uma notícia regional em branco, sempre atento as tendências que o internauta procura para ficar bem informado.
- Publicidade -

Lucas do Rio Verde

SAÚDE
PSFs orientam sobre obesidade em crianças e adultos em Lucas do Rio Verde
julho 27, 2021
SAÚDE
Saúde notifica ao Ministério Público pessoas que tomaram mais de uma vez a 1ª dose da vacina contra a Covid-19
julho 27, 2021