Na hipótese de afastamento simultâneo do fiscal de contratos e do substituto, a administração pública deve nomear outro servidor público para exercer a atividade...

A Secretaria de Fazenda doou para vários órgãos públicos e incorporou ao seu patrimônio em 2020, bens e mercadorias no valor estimado de R$...

A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assume hoje (18) o plantão da Corte. Até 31 de janeiro, ela ficará responsável por decidir questões...

Atentos às dúvidas sobre a compra de material escolar, os órgãos que atuam na defesa do consumidor divulgaram neste início de ano recomendações para...