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LUCAS DO RIO VERDE
sexta-feira, 25 setembro, 2020
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Senado Federal

Senado aprova prorrogação de isenção de impostos para exportadoras

O Senado aprovou hoje (27) a Medida Provisória (MP) 960/20, que prorroga por um ano a isenção de impostos para insumos usados em produtos...

Vigência da Lei de Proteção de Dados depende de sanção da MP 959

  A Medida Provisória 959/20, que trata da operacionalização do Benefício Emergencial, foi votada ontem no Senado, mas um dos artigos do texto ficou de...
veto a uso de máscara

Congresso derruba veto a uso de máscara em escolas e comércio

  O Congresso Nacional analisou hoje (19) mais uma série de vetos presidenciais a leis aprovadas pelos parlamentares. Dentre os vetos derrubados estão aqueles ao...

Senado aprova projeto que fortalece fundo para ciência e tecnologia

  O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar 135/20 que proíbe o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico –...

Senado aprova redução de prazos para revalidação de diplomas

  O Senado aprovou hoje (6) um Projeto de Lei (PL) que simplifica os processos de revalidação de diplomas universitários obtidos no exterior, o chamado...
crédito para empresas

Senado aprova com alterações MP de crédito para empresas

  O Senado aprovou hoje (15) a Medida Provisória 944/2020, que cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. O programa concede linha de crédito para...

Fávaro reúne com Mendes e discutem PLC da recomposição das perdas dos Estados

De acordo com o senador, o Governo Federal tem apresentado diversas medidas emergenciais nas áreas de saúde e econômica, para auxiliar os cidadãos O senador...

Aprovada lei que fixa prazo para notificar violência contra mulher

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (21) um projeto de lei que estabelece o prazo de 24 horas para que casos de violência...

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