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segunda-feira, 01 março, 2021
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Sancionada a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais

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Bolsonaro sanciona com vetos auxílio emergencial para setor esportivo

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.058/2020, originada da Medida Provisória (MP) 959/20, que trata da operacionalização do Benefício Emergencial de Preservação do...

Lei modifica tributação sobre proteção cambial feita pelos bancos

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Governo amplia vetos na lei que torna obrigatório o uso de máscara

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Pequenos produtores terão regularização fundiária gratuita em Mato Grosso

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MT institui programa preventivo contra acidentes na 3ª idade

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