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Entidades propõem reservar 50% das vagas em parlamentos para mulheres
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Um grupo de entidades da sociedade civil, em parceria com o Ministério Público de São Paulo (MPSP), lançou um anteprojeto de lei que propõe...
TSE divulga divisão de recursos do fundo eleitoral
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (17) o cálculo da divisão de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinado para...
Mais de R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral já estão com o TSE
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Recurso é para ser usado pelos partidos nas eleições deste ano
Mais de R$ 2 bilhões destinados ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o...
Fiscais de partido podem ser pagos com recursos do Fundo Eleitoral
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Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (14), realizada por videoconferência, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram que fiscais de partido que atuam...
Senado recorre de decisão que bloqueia fundo eleitoral por pandemia
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O Senado recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)da decisão da Justiça Federal de Brasília que bloqueou o dinheiro do Fundo Eleitoral...
Fundo Eleitoral: “Temos de preparar a opinião pública”, diz Bolsonaro
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O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que, antes de decidir sobre eventual veto ou não o Fundo Eleitoral aprovado pelo Congresso Nacional, é preciso preparar...
Recém-regulamentado pelo Congresso, saiba o que é o Fundo Eleitoral
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Às vésperas de ano eleitoral – em 2020, os eleitores brasileiros vão eleger prefeitos e vereadores – o Congresso precisou aprovar às pressas a...
Para Fux, mudanças no Fundo Eleitoral não podem ir contra a sociedade
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Fux, disse hoje (16), que o projeto de lei...