Arquivos de decreto - CenárioMT

Produtores criticam decreto ambiental e cobram ações preventivas do Governo Federal

Decreto aumenta imposto sobre cigarro e eleva preço mínimo do maço

Decreto endurece regras para concessões de distribuidoras de energia

Decreto reduz a zero IPI de produtos doados ao Rio Grande do Sul

Governo de Mato Grosso aplica R$ 303 milhões em multas por crimes ambientais no primeiro quadrimestre de 2024

Programa estimulará produção sustentável de alimentos em áreas urbanas

Decreto visa intensificar potencial de mitigar risco da gripe aviária em MT, diz médico veterinário

Regulamentado serviço de saneamento em região de vários municípios

MP que dá desconto a carros populares é publicada

Governo revisa regras do saneamento para atrair R$ 120 bilhões

Presidente assina decreto que cria o Conselho de Participação Social

Novo decreto define como obrigatório uso de máscara em unidades de saúde de Lucas do Rio Verde