Tag: Constituição

Câmara aprova PEC que torna tribunais instituições permanentes no controle público

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STF julga isenção fiscal de agrotóxicos e impostos sobre grandes fortunas

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Fachin reforça cultura democrática para prevenir autoritarismo no Brasil

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STF exclui requisitos para novas unidades de preservação ambiental em MT

Gilmar Mendes afirma que não existe ditadura no STF

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão, para o julgamento de dezenas de habeas corpus e a retomada da análise do Inquérito 4694 contra o deputado Jair Bolsonaro, candidato d

Moraes afirma que Constituição barrou golpismo no Brasil

Brasília (DF), 17/03/2024, O ministro do STF, Gilmar Mendes, durante entrevista exclusiva em seu gabinete. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Gilmar Mendes reafirma que STF atua com base na Constituição

Brasília (DF), 28/09/2023, O ministro da Justiça, Flavio Dino, durante a cerimônia de posse do ministro Luís Roberto Barroso, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Valter Cam

Barroso destaca que atuação de Moraes evitou erosão democrática

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

STF reafirma apoio a Moraes após sanções e reforça compromisso com a Constituição

Militarização de escola em Mato Grosso causa polêmica após espancamento de aluna

Justiça suspende contratação de PMs e governo de SP vai recorrer

Agu destaca vitória da Constituição com decisão sobre IOF

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Congresso defende validade no STF de votação sobre IOF

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