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terça-feira, 19 janeiro, 2021
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Bolsonaro mantém possibilidade de bloqueio de recursos de Ciência e Tecnologia

Em 2020, o FNDCT tinha mais de R$ 6 bilhões autorizados pelo Orçamento, mas pouco mais de R$ 4 bilhões não puderam ser aplicados...

Câmara aprovou projeto que proíbe bloqueio de recursos para ciência, tecnologia e inovação

O FNDCT, gerido pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), apoia a infraestrutura científica e tecnológica das instituições públicas, como universidades e institutos de...

GT que vai acompanhar implantação do 5G no Brasil define plano de trabalho

Em sua primeira reunião nesta terça-feira (22), os integrantes do Grupo de Trabalho destinado a avaliar e acompanhar os impactos da implantação da tecnologia...

MP reduz tributos dos serviços de banda larga por satélite

A Medida Provisória 1018/20 reduz a Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI) dos terminais e estações de serviços de banda larga por satélite. O...

Projeto inclui iniciação científica entre objetivos da Lei Rouanet

O Projeto de Lei 2587/20 altera a Lei Rouanet (Lei 8.313/91) para incluir, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac),...

Projeto destina 20% dos recursos de publicidade do governo para emissoras comunitárias e educativas

A proposta também altera a legislação para permitir a veiculação de campanhas institucionais do governo nessas emissoras e canais. Hoje a publicidade é vedada...

Plenário virtual e inovações durante a pandemia são premiados na Câmara

O secretário-geral da Mesa, Leonardo Barbosa, destacou a importância de diversas áreas da Câmara no sucesso do sistema, que permitiu a continuidade das votações...

Projeto tipifica como crime de responsabilidade divulgação de fake news por político

Os crimes de responsabilidade são passíveis da pena de perda do cargo com inabilitação, por até cinco anos, para o exercício de qualquer função...

Governo anuncia cobertura banda larga móvel 4G e programa WiFi

Internet de qualidade e gratuita na Ilha do Marajó, no Pará. As comunidades do arquipélago vão passar a contar com cobertura 4G e novo...

Maia defende liberdade de expressão e o direito de jornalistas perguntarem

Em entrevista à Rádio Gaúcha, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou como “ruim” e “desproporcional” a ameaça de agressão física...

Projeto torna gratuito acesso a todas as páginas governamentais na internet

O Projeto de Lei 3997/20 torna obrigatório o acesso gratuito aos sítios eletrônicos governamentais em todas as esferas - federal, estaduais, municipais - de...

Cientistas pedem apoio de parlamentares para a liberação de recursos para ciência no Brasil

Representantes da comunidade científica brasileira defenderam nesta segunda-feira (17) investimentos maiores em ciência, tecnologia e inovação no País. A avaliação dos participantes de uma...

Comissão mista debate investimento em pesquisa científica relacionada à Covid-19

A comissão mista que acompanha os gastos públicos com a pandemia do novo coronavírus promove reunião virtual na segunda-feira (17), a partir das 10...

Participantes de videoconferência defendem projeto que regulamenta pesquisas clínicas no Brasil

“Hoje todos os países têm dois estágios de pesquisa: um ético e um técnico. No projeto, pareamos o marco legal com esses outros países....

Deputados citam pontos polêmicos a serem analisados durante votação do projeto de combate a fake news

Margarete Coelho acredita que o grande dissenso no tema são as regras previstas para a moderação pelas redes sociais Na última rodada do ciclo de...

Câmara realiza novo debate sobre projeto de combate à s fake news

A Câmara dos Deputados realiza nesta manhã mais um evento do ciclo de debates públicos virtuais sobre o projeto de lei de combate a...

Câmara realiza novo debate nesta sexta-feira sobre projeto de combate à s fake news

A Câmara dos Deputados realiza nesta sexta-feira (7) mais um evento do ciclo de debates públicos virtuais sobre o projeto de lei de combate...

Inaugurado Centro de Operações Espaciais em Brasília

O Centro de Operações Espaciais Principal, inaugurado nesta terça-feira (23) em Brasília, passará a ser sede do centro de controle do Satélite Geoestacionário de Defesa...
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