Comunicações

Em 2020, o FNDCT tinha mais de R$ 6 bilhões autorizados pelo Orçamento, mas pouco mais de R$ 4 bilhões não puderam ser aplicados...

O FNDCT, gerido pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), apoia a infraestrutura científica e tecnológica das instituições públicas, como universidades e institutos de...

Em sua primeira reunião nesta terça-feira (22), os integrantes do Grupo de Trabalho destinado a avaliar e acompanhar os impactos da implantação da tecnologia...

A Medida Provisória 1018/20 reduz a Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI) dos terminais e estações de serviços de banda larga por satélite. O...

O Projeto de Lei 2587/20 altera a Lei Rouanet (Lei 8.313/91) para incluir, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac),...

A proposta também altera a legislação para permitir a veiculação de campanhas institucionais do governo nessas emissoras e canais. Hoje a publicidade é vedada...

O secretário-geral da Mesa, Leonardo Barbosa, destacou a importância de diversas áreas da Câmara no sucesso do sistema, que permitiu a continuidade das votações...

Os crimes de responsabilidade são passíveis da pena de perda do cargo com inabilitação, por até cinco anos, para o exercício de qualquer função...

Internet de qualidade e gratuita na Ilha do Marajó, no Pará. As comunidades do arquipélago vão passar a contar com cobertura 4G e novo...

Em entrevista à Rádio Gaúcha, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou como “ruim” e “desproporcional” a ameaça de agressão física...

O Projeto de Lei 3997/20 torna obrigatório o acesso gratuito aos sítios eletrônicos governamentais em todas as esferas - federal, estaduais, municipais - de...

Representantes da comunidade científica brasileira defenderam nesta segunda-feira (17) investimentos maiores em ciência, tecnologia e inovação no País. A avaliação dos participantes de uma...

A comissão mista que acompanha os gastos públicos com a pandemia do novo coronavírus promove reunião virtual na segunda-feira (17), a partir das 10...

“Hoje todos os países têm dois estágios de pesquisa: um ético e um técnico. No projeto, pareamos o marco legal com esses outros países....

Margarete Coelho acredita que o grande dissenso no tema são as regras previstas para a moderação pelas redes sociais Na última rodada do ciclo de...

A Câmara dos Deputados realiza nesta manhã mais um evento do ciclo de debates públicos virtuais sobre o projeto de lei de combate a...

A Câmara dos Deputados realiza nesta sexta-feira (7) mais um evento do ciclo de debates públicos virtuais sobre o projeto de lei de combate...

O Centro de Operações Espaciais Principal, inaugurado nesta terça-feira (23) em Brasília, passará a ser sede do centro de controle do Satélite Geoestacionário de Defesa...