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Bolsonaro mantém possibilidade de bloqueio de recursos de Ciência e Tecnologia
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Em 2020, o FNDCT tinha mais de R$ 6 bilhões autorizados pelo Orçamento, mas pouco mais de R$ 4 bilhões não puderam ser aplicados...
Câmara aprovou projeto que proíbe bloqueio de recursos para ciência, tecnologia e inovação
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O FNDCT, gerido pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), apoia a infraestrutura científica e tecnológica das instituições públicas, como universidades e institutos de...
GT que vai acompanhar implantação do 5G no Brasil define plano de trabalho
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Em sua primeira reunião nesta terça-feira (22), os integrantes do Grupo de Trabalho destinado a avaliar e acompanhar os impactos da implantação da tecnologia...
MP reduz tributos dos serviços de banda larga por satélite
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A Medida Provisória 1018/20 reduz a Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI) dos terminais e estações de serviços de banda larga por satélite. O...
Projeto inclui iniciação científica entre objetivos da Lei Rouanet
O Projeto de Lei 2587/20 altera a Lei Rouanet (Lei 8.313/91) para incluir, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac),...
Projeto destina 20% dos recursos de publicidade do governo para emissoras comunitárias e educativas
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A proposta também altera a legislação para permitir a veiculação de campanhas institucionais do governo nessas emissoras e canais. Hoje a publicidade é vedada...
Plenário virtual e inovações durante a pandemia são premiados na Câmara
O secretário-geral da Mesa, Leonardo Barbosa, destacou a importância de diversas áreas da Câmara no sucesso do sistema, que permitiu a continuidade das votações...
Projeto tipifica como crime de responsabilidade divulgação de fake news por político
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Os crimes de responsabilidade são passíveis da pena de perda do cargo com inabilitação, por até cinco anos, para o exercício de qualquer função...
Governo anuncia cobertura banda larga móvel 4G e programa WiFi
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Internet de qualidade e gratuita na Ilha do Marajó, no Pará. As comunidades do arquipélago vão passar a contar com cobertura 4G e novo...
Maia defende liberdade de expressão e o direito de jornalistas perguntarem
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Em entrevista à Rádio Gaúcha, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou como “ruim” e “desproporcional” a ameaça de agressão física...
Projeto torna gratuito acesso a todas as páginas governamentais na internet
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O Projeto de Lei 3997/20 torna obrigatório o acesso gratuito aos sítios eletrônicos governamentais em todas as esferas - federal, estaduais, municipais - de...
Cientistas pedem apoio de parlamentares para a liberação de recursos para ciência no Brasil
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Representantes da comunidade científica brasileira defenderam nesta segunda-feira (17) investimentos maiores em ciência, tecnologia e inovação no País. A avaliação dos participantes de uma...
Comissão mista debate investimento em pesquisa científica relacionada à Covid-19
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A comissão mista que acompanha os gastos públicos com a pandemia do novo coronavírus promove reunião virtual na segunda-feira (17), a partir das 10...
Participantes de videoconferência defendem projeto que regulamenta pesquisas clínicas no Brasil
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“Hoje todos os países têm dois estágios de pesquisa: um ético e um técnico. No projeto, pareamos o marco legal com esses outros países....
Deputados citam pontos polêmicos a serem analisados durante votação do projeto de combate a fake news
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Margarete Coelho acredita que o grande dissenso no tema são as regras previstas para a moderação pelas redes sociais
Na última rodada do ciclo de...
Câmara realiza novo debate sobre projeto de combate à s fake news
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A Câmara dos Deputados realiza nesta manhã mais um evento do ciclo de debates públicos virtuais sobre o projeto de lei de combate a...
Câmara realiza novo debate nesta sexta-feira sobre projeto de combate à s fake news
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A Câmara dos Deputados realiza nesta sexta-feira (7) mais um evento do ciclo de debates públicos virtuais sobre o projeto de lei de combate...
Inaugurado Centro de Operações Espaciais em Brasília
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O Centro de Operações Espaciais Principal, inaugurado nesta terça-feira (23) em Brasília, passará a ser sede do centro de controle do Satélite Geoestacionário de Defesa...