23.1 C
Lucas do Rio Verde
quinta-feira, 29 outubro, 2020
Início SAÚDE ANS suspende reajuste de planos de saúde por 120 dias

ANS suspende reajuste de planos de saúde por 120 dias

Estão congelados os preços de todos os tipos de planos: individuais, familiares e coletivos. Suspensão vale para reajustes anuais e de mudança de faixa etária.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

 

Os planos de saúde estão proibidos até o fim do ano de reajustar as mensalidades, decidiu hoje (21) à noite a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em reunião extraordinária. A suspensão dos aumentos por 120 dias, de setembro a dezembro, foi aprovada por quatro votos favoráveis e uma abstenção.

Estão congelados os preços de todos os tipos de planos: individuais, familiares e coletivos. A suspensão valerá tanto para os reajustes anuais como para os aumentos decorrentes de mudança de faixa etária dos planos de assistência médica e exclusivamente odontológica. Os aumentos concedidos até agora não serão revistos.

Em nota, a ANS informou que medidas futuras para reequilibrar os contratos e compensar o impacto da suspensão sobre as operadoras serão decididas em futura reunião, ainda sem data. Somente na ocasião, a agência decidirá se os planos poderão cobrar retroativamente os clientes a partir de janeiro.

Para os reajustes de planos individuais e familiares, não haverá anúncio nem autorização de reajuste em 2020. Isso porque o percentual máximo de reajuste, tradicionalmente definido entre maio e julho, não tinha sido divulgado. Os planos coletivos com menos de 30 participantes (empresariais e por adesão) tiveram os aumentos suspensos de setembro a dezembro, sem possibilidade de revisão de reajustes anteriores.

Negociados livremente entre a operadora e o contratante, os reajustes dos planos com 30 participantes ou mais estão suspensos de setembro a dezembro, mas a empresa contratante poderá escolher se pagará o preço com ou sem o reajuste. Nesse caso, a opção deverá ser informada à operadora do plano.

Pressões

Ontem (20), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que poderia pautar a votação de um projeto de lei para suspender o aumento das mensalidades em 2020 caso a ANS não tomasse a decisão. Segundo ele, reajustar um plano em 25% representa um desrespeito à sociedade em meio à pandemia do novo coronavírus.

Por meio de nota, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) informou que, por basearem-se em custos do ano anterior, os reajustes de 2020 não refletiriam os efeitos da pandemia sobre o sistema de saúde. A entidade informou ter recomendado a suspensão dos reajustes até julho.

Segundo a ANS, não faz sentido reajustar os planos com base nos custos de 2019 porque houve queda na demanda em parte dos atendimentos médicos, como cirurgias eletivas. Segundo a Abramge, o impacto da demanda reprimida sobre os atendimentos adiados ainda está sendo avaliado e somente agora o sistema de saúde volta à normalidade.

Edição: Fábio Massalli



© CenárioMThttps://www.cenariomt.com.br
CenárioMT - Publicamos notícias diariamente no portal!
- Publicidade -

Últimas

Vídeo mostra raio caindo e atingindo Posto de Saúde em Diamantino

Um raio atingiu um Posto de Saúde da Família (PSF) da Cohab Serra Azul, no Novo Diamantino-MT, na noite dessa quarta-feira (28). Câmeras de...

Nova Mutum: casal é preso com R$ 17 mil, drogas e arma de fogo roubada de policial

Um casal, sendo um homem de 24 anos e uma mulher de 26, foi preso na tarde dessa quarta-feira (28) no Residencial dos Buritis,...

Verbas indenizatórias para vereadores são suspensas pela Justiça em Alta Floresta

A pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a Justiça determinou liminarmente a imediata suspensão do pagamento das verbas de caráter indenizatório...

Quase todos os estados do BR podem ter temporal nesta quinta-feira

Uma grande quantidade de nuvens já está espalhada por quase todo o Brasil. O calor e a umidade do ar elevada formam nuvens carregadas,...