11.4 C
Lucas do Rio Verde
quinta-feira, 19 maio, 2022
Publicidade
InícioMUNDOVolta às aulas: governo do estado de SP vai exigir comprovante de...

Volta às aulas: governo do estado de SP vai exigir comprovante de vacinação contra Covid-19 de estudantes

G1 SP e GloboNews

Uma nova resolução da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo publicada no Diário Oficial deste sábado (29) determina que estudantes da rede estadual apresentem comprovante de vacinação contra a Covid-19 e todas as outras vacinas prescritas pelas autoridades sanitárias.

As escolas de São Paulo têm obrigação, por lei, de informar o Conselho Tutelar caso os pais não apresentem o comprovante de vacinação das crianças, de acordo com a Secretaria da Educação.


--Continua depois da publicidade--

A regra prevê que alunos sem imunização não podem ser impedidos de frequentar a escola, mas, se a documentação não for apresentada em até 60 dias, deverá ser feita uma notificação ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e às autoridades sanitárias.

De acordo com o ECA, a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, como é o caso da Covid, é obrigatória. Tanto o Ministério da Saúde quanto a Anvisa recomendaram a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19.

A mudança de regra acontece 16 dias após o secretário estadual da Educação de São Paulo, Rossieli Soares, ter dito que a vacina contra a Covid-19 não seria exigida dos estudantes da rede estadual de ensino para a volta às aulas presenciais.

De acordo com o instrutivo publicado neste sábado, o Ministério Público “deve zelar para que todas as escolas, públicas e privadas, situadas no território do estado de São Paulo, cumpram a obrigação de exigir, nos atos de matrícula e rematrícula e ao longo do ano letivo”.


--Continua depois da publicidade--

A exigência é que os responsáveis legais por crianças e adolescentes apresentem suas carteiras de vacinação devidamente atualizadas, com atestados de todas as vacinas prescritas pelas autoridades sanitárias, com especial atenção, no momento, para a campanha de vacinação contra a Covid-19, observada a faixa etária a ser atendida pelo programa de imunização.

Rebeca Moraeshttps://www.cenariomt.com.br
Redatora do portal CenárioMT, escreve diariamente as principais notícias que movimentam o cotidiano das cidades de Mato Grosso.

Publicidade


Publicidade

Lucas do Rio Verde

Lucas do Rio Verde
Trânsito inicia intervenções em travessias de escolas em Lucas do Rio Verde
maio 18, 2022
Lucas do Rio Verde
Saúde alerta baixa procura na vacinação contra gripe e sarampo por parte dos grupos prioritários
maio 18, 2022
Lucas do Rio Verde
Programa Criança Feliz de Lucas do Rio Verde leva alegria para famílias no mês das mães
maio 18, 2022
Lucas do Rio Verde
Atletas luverdenses integram equipe campeã em torneio nacional de vôlei
maio 18, 2022