O 35º Censo da População Infantojuvenil Acolhida do Rio de Janeiro revelou uma queda significativa no tempo de permanência de crianças e adolescentes em instituições de acolhimento. O percentual de acolhimentos com duração inferior a um ano e meio passou de 58%, em dezembro de 2020, para 74% em junho de 2025, segundo dados divulgados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
De acordo com a subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ), Raquel Madruga, o resultado demonstra avanços no cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece o limite máximo de 18 meses para o acolhimento.
“Além de garantir os direitos previstos no ECA, esse progresso reforça a importância das políticas públicas voltadas à convivência familiar e comunitária. As crianças estão retornando mais rapidamente às famílias de origem ou sendo adotadas por novas famílias”, destacou Madruga.
Principais causas do acolhimento
A negligência familiar segue como o principal motivo para o acolhimento de crianças e adolescentes no estado. Atualmente, 184 serviços de atendimento acolhem 1.673 jovens, dos quais 703 casos estão relacionados à negligência. O abandono por parte dos pais ou responsáveis aparece em 162 registros, seguido por 120 casos de abusos físicos ou psicológicos, 101 situações de rua e 73 ocorrências de abuso sexual ou suspeita.
Raquel Madruga reforçou que o levantamento orienta políticas públicas voltadas à prevenção e ao fortalecimento das famílias. “O lugar de desenvolvimento de uma criança e adolescente é dentro de uma família, não em uma instituição de acolhimento”, concluiu.
