20.5 C
Lucas do Rio Verde
domingo, 14 agosto, 2022
Publicidade
InícioMUNDOTemer edita MP para socorrer santas casas e hospitais filantrópicos

Temer edita MP para socorrer santas casas e hospitais filantrópicos

Texto por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil

O Diário Oficial da União publicou hoje (27) o texto da medida provisória (MP) 859/2018 que socorre com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) as santas casas de misericórdia e os hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Na prática, a MP complementa uma outra, a 848/18, que cria linha de crédito de R$ 4,7 bilhões para o setor. O texto está na pauta de votações da Câmara.


--Continua depois da publicidade--

Segundo a nova MP, as aplicações do FGTS nessa ajuda ocorrerão até o fim de 2022. O risco das operações de crédito ficará a cargo dos agentes financeiros – Caixa, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O Conselho Curador do FGTS poderá definir o percentual da taxa de risco, limitado a 3%, que ainda será acrescido à taxa de juros efetiva, que, por sua vez, não poderá ser maior que a cobrada na modalidade pró-cotista dos financiamentos habitacionais.

Histórico

A primeira MP de socorro às santas casas já havia passado pela Câmara e seguido para a apreciação dos senadores, mas como sofreu mudanças no Senado, precisou retornar à Câmara. Se aprovada, irá à sanção presidencial.

Pelo Projeto de Lei de Conversão da MP, 5% do programa anual de aplicações do FGTS serão destinados a essa linha de financiamento. Segundo dados do governo, as santas casas acumulam dívidas de R$ 21 bilhões.


--Continua depois da publicidade--

Edição: Kleber Sampaio

Rebeca Moraes
Rebeca Moraeshttps://www.cenariomt.com.br
Redatora do portal CenárioMT, escreve diariamente as principais notícias que movimentam o cotidiano das cidades de Mato Grosso.

Publicidade


Publicidade

Lucas do Rio Verde

AGOSTO DOURADO
Campanha para coleta de potes de vidro é lançada pelo Hospital São Lucas
agosto 13, 2022
EM LUCAS DO RIO VERDE
Ação promocional da CDL alusiva ao Dia dos Pais sorteia kits churrasco
agosto 13, 2022
INVESTIGAÇÃO
Polícia Civil investiga roubo ocorrido em residência em Lucas do Rio Verde
agosto 12, 2022
COMEMORAÇÃO
Acilve realiza sorteio em ação para comemorar o Dia dos Pais
agosto 12, 2022