30.1 C
Lucas do Rio Verde
domingo, 13 junho, 2021
InícioMUNDOSTJ adia julgamento de ação que tramita há 123 anos no país

STJ adia julgamento de ação que tramita há 123 anos no país

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil Brasília

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para 6 de dezembro o julgamento de uma ação que trata da posse do Palácio da Guanabara, atual sede do governo do Rio de Janeiro. O processo está em tramitação há 123 anos e é o mais antigo em andamento no país.

A questão seria julgada hoje(27), mas um pedido de adiamento feito pela família Orleans e Bragança foi aceito pelo ministro Antônio Carlos Ferreira, relator dos dois processos que tratam do assunto.


--Continua depois da publicidade--

No processo, a família real portuguesa alega ter direito à indenização do governo brasileiro pela tomada do palácio após o fim da monarquia e a proclamação da República, em 1889. Segundo a família Orleans e Bragança, o palácio fazia parte dos bens privados da família, que também pediu à Justiça a restituição do imóvel.

Em mais de cem anos de tramitação, houve diversas decisões do Judiciário. Na década de 1960, a ação foi encerrada, mas o caso foi reaberto. Os recorrentes são herdeiros da Princesa Isabel.

Edição: Denise Griesinger


© CenárioMThttps://www.cenariomt.com.br
CenárioMT - Publicamos notícias diariamente no portal!
- Publicidade -

Últimas no CenárioMT

Lucas do Rio Verde

IMUNIZAÇÃO
Lucas do Rio Verde imuniza 750 pessoas em Dia de Campanha contra a Covid-19
junho 13, 2021
Lucas do Rio Verde
Estrutura esportiva de Lucas do Rio Verde é destaque durante competição de futsal
junho 12, 2021