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quinta-feira, 18 agosto, 2022
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Saúde abre credenciamento para programas de serviços médicos

Os programas abertos para credenciamento também realizam qualificação de profissionais e conduzem pesquisas clínicas, epidemiológicas e no campo social e antropológico.
Texto por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília

O Ministério da Saúde abre nesta terça-feira (1º) o processo de credenciamento para instituições, fundações e associações sem fins lucrativos que desejam desenvolver projetos no Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e no Programa Nacional de Apoio à Atenção da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Os dois programas comportam projetos de serviços médicos, mas também realizam qualificação de profissionais e conduzem pesquisas clínicas, epidemiológicas e no campo social e antropológico.


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Esses projetos podem arrecadar recursos de renúncia fiscal para financiar suas atividades. Mas para isso as entidades precisam ter certificação como organização de interesse social (como organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público, além de associações de assistência social).

O credenciamento junto ao Ministério da Saúde também demanda apresentar uma série de documentações como o CNPJ, a ata de eleição, documentos dos dirigentes e diferentes certidões negativas e de regularidade junto a órgãos como o Ministério da Economia e a Controladoria-Geral da União (CGU).

As entidades que tiverem interesse em promover ações que podem ser enquadradas dentro desses dois programas podem enviar suas solicitações até o dia 31 de julho. O requerimento deve ocorrer por ofício dirigido à Secretaria Executiva do MS pelos e-mails [email protected] e [email protected]

Edição: Fernando Fraga


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Gustavo Praiado
Gustavo Praiadohttps://www.cenariomt.com.br
Atualmente, trabalha na equipe do portal CenárioMT, produzindo conteúdo sobre economia, esportes e direitos da população brasileira, gosta de assistir séries, filmes de ação e de videogames. Editor também em conteúdos regionais, sempre atento as tendências que o internauta procura para ficar bem informado.

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