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sexta-feira, 27 maio, 2022
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Polícia Federal e Receita Federal combatem contrabando e descaminho

Foram fiscalizados 12 estabelecimentos comerciais, sendo a maior parte importadoras e tabacarias.
CenarioMT

A PF realizou nesta terça-feira, 10/5, em conjunto com a Receita Federal, operação para reprimir crimes de contrabando e descaminho na cidade mineira de Divinópolis.

Produtos sem a documentação fiscal foram apreendidos e encaminhados à Receita Federal para os procedimentos administrativos.


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Posteriormente, poderão ser instaurados inquéritos policiais para apurar importação de mercadoria sem o pagamento dos tributos, que configura o crime de descaminho.

Duas pessoas foram presas em flagrante por contrabando após serem encontrados cigarros eletrônicos em seus estabelecimentos. Os presos foram conduzidos para a Delegacia da Polícia Federal em Divinópolis para os procedimentos de praxe.

Em outro estabelecimento, também foi encontrada grande quantidade de cigarros eletrônicos. O proprietário não foi encontrado. Ele poderá responder pelo crime de contrabando.

A importação desse tipo de cigarro é proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. Em razão disso, quem importa ou revende referido material comete o crime de contrabando, com pena prevista de reclusão de 2 a 5 anos.


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Após a lavratura das prisões em flagrante, os conduzidos foram encaminhados ao Presídio de Divinópolis, onde ficarão à disposição da Justiça Federal.

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