A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) publicou uma carta aberta nesta terça-feira (5) solicitando aos parlamentares a aprovação de projetos que ampliem a licença-paternidade para, no mínimo, 30 dias. Atualmente, a legislação brasileira garante apenas cinco dias para os pais, prazo considerado insuficiente diante das evidências científicas que apontam a importância da presença paterna nos primeiros dias do bebê.
A SBP se une à Coalizão Licença Paternidade (CoPai), que reúne especialistas e entidades da sociedade civil em defesa da parentalidade ativa como instrumento de desenvolvimento humano e justiça social. O grupo sugere que a licença-paternidade seja estendida para até 60 dias, o que representa um aumento de até 12 vezes o período atual.
Segundo a entidade, ampliar esse direito fortalece os vínculos familiares, promove a saúde das crianças e apoia o aleitamento materno. A presença do pai nas primeiras semanas é fundamental para o desenvolvimento neurocognitivo do bebê, afirmam os pediatras, que ressaltam que a licença-paternidade deve ser encarada como uma necessidade e não um luxo.
A carta destaca ainda que diversos países já adotam modelos de licença parental compartilhada, permitindo a divisão flexível do tempo de cuidado entre mãe e pai, o que contribui para o equilíbrio familiar e o bem-estar das crianças.
“É cuidado, é saúde, é desenvolvimento. E, sobretudo, é um direito de crianças e famílias que desejam começar a vida com mais afeto, apoio e dignidade”, conclui a SBP.
