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quinta-feira, 03 dezembro, 2020
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PRF realiza ciclo de palestra sobre o tema “Combate ao Trabalho Escravo”

Por Nucom.AP

A Polícia Rodoviária Federal – PRF, através da Comissão Regional de Direitos Humanos, que tem como Presidente a policial rodoviário federal Carmem Cunha, às 10 horas desta segunda-feira, dia 28 de janeiro de 2019 realizou no Auditório da instituição, no bairro São Lázaro, em Macapá, um ciclo de Palestras com a participação da Fecomércio, através de seu Diretor Erick Rocha; SEBRAE, através dos senhores Waldeir Garcia Ribeiro, Diretor Superintendente e Iraçú Colares, Presidente do Conselho; SEST/SENAT através de sua Diretora, senhora Julie Chaves e Raul Beltrão (Palestrante) e da Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo, através de seu Diretor do CINE/AP, senhor Júnior Braga. Todos explanaram sobre a sua instituição.

Na semana desta data se celebra a Semana Nacional de Combate do Trabalho Escravo, onde diversas atividades são organizadas pela sociedade civil, sindicatos e poder público para jogar luz sobre o problema do trabalho escravo no Brasil e mobilizar a sociedade para exigir sua erradicação.

A data foi criada em 2009 para homenagear Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, que foram assassinados em 28 de janeiro de 2004 durante inspeção para apurar denúncias de trabalho escravo em fazendas da região de Unaí (MG), episódio que ficou conhecido como Chacina de Unaí.

De acordo com o Código Penal, trabalho escravo moderno afeta não apenas o princípio da liberdade de ir e vir, mas afeta também as condições de dignidade da pessoa humana. Por isso, situações de trabalho forçado, jornada exaustiva, condições degradantes ou servidão por dívida são todas situações que caracterizam uma situação de trabalho em condições análogas à de escravidão.

Além de fazer merecida homenagem aos fiscais do trabalho assassinados em cumprimento de seus deveres funcionais, a semana amplia a visibilidade da temática ajudando a incluir na agenda da sociedade e dos órgão públicos o combate ao trabalho escravo visando sua eliminação completa.



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