30.9 C
Lucas do Rio Verde
sábado, 15 maio, 2021
InícioMUNDOMinistro do Supremo manda abrir CPI da Pandemia

Ministro do Supremo manda abrir CPI da Pandemia

O ministro Luís Roberto Barroso atendeu a pedido de liminar de dois parlamentares do Cidadania, que alegaram suposta omissão do Senado na instalação da CPI da Pandemia.
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou ontem, quinta-feira (8) que o Senado adote as medidas necessárias para a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia de covid-19.

Barroso atendeu ao pedido de liminar feito pelos senadores Jorge Kajuru (GO) e Alessandro Vieira (RS), ambos do Cidadania. Os parlamentares alegaram suposta omissão da Casa na instalação da comissão.


--Continua depois da publicidade--

Ao analisar o mandado de segurança, o ministro entendeu que a CPI deve ser instalada porque preenche os requisitos constitucionais.

“É certo que a definição da agenda e das prioridades da Casa Legislativa cabe ao presidente da sua Mesa Diretora. No entanto, tal prerrogativa não pode ferir o direito constitucional do terço dos parlamentares à efetivação da criação da comissão de inquérito”, decidiu o ministro.

Barroso também determinou que sua decisão individual seja incluída na sessão virtual de julgamentos da Corte, que está prevista para começar no dia 16.


Gustavo Praiadohttps://www.cenariomt.com.br
Gosta de economia, assistir séries, filmes de ação e gosta de videogames. Editor no CenárioMT nos cadernos de Economia e Mundo, mas nem por isso deixa uma notícia regional em branco, sempre atento as tendências que o internauta procura para ficar bem informado.
- Publicidade -

Últimas no CenárioMT

Lucas do Rio Verde

LITERATURA
“Livro é uma viagem que você faz sem precisar sair de casa”, compara premiada em concurso de poesia
maio 15, 2021
POLÍCIA
Morador de Lucas do Rio Verde cai em golpe e tem prejuízo de mais de R$ 25 mil
maio 14, 2021