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quarta-feira, 14 abril, 2021
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Menina de 12 anos tem parto em casa e bebê é assassinado

Por BHAZ

Uma menina de 12 anos foi apreendida pela Polícia Militar junto com a mãe, de 49, após matar o próprio filho, um bebê recém-nascido, nessa quinta-feira (25). O caso ocorreu em Ponte Nova, na Zona da Mata mineira. Inicialmente, a adolescente disse que fez tudo sozinha enquanto a mãe dormia, mas depois mudou o relato. A mulher também apresentou versões diferentes e comportamento duvidoso. A suspeita é que a gravidez tenha sido fruto de um estupro praticado pelo namorado da menina – um rapaz de 16 anos, que também foi detido.

De acordo com o registro policial, a PM foi acionada após a adolescente dar entrada em um hospital da cidade junto com o bebê, que tinha cortes, furos e escoriações na região do pescoço. Ele já chegou ao hospital em estado grave e foi encaminhado diretamente para a UTI neonatal. Após receber atendimento médico, a menina contou aos policiais que o pai do bebê é um rapaz de 16 anos com quem ela namorava com consentimento da mãe.


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Inicialmente, ela disse à polícia que não sabia da gravidez até que, na última quarta-feira (24), começou a sentir dores semelhantes a cólicas menstruais, que persistiram com intervalos de tempo durante toda a madrugada. No dia seguinte, ainda com dor, ela procurou ajuda da mãe que deu um relaxante muscular e recomendou que ela tomasse banho de sol.

Parto em casa

Depois de tomar o remédio, a adolescente dormiu e acordou já à noite, ainda com dores. Neste momento, conforme relatou à polícia, ela teria percebido que seu corpo estava expulsando algo de sua barriga involuntariamente. Foi então que, ainda segundo o relato inicial, ela teria sentado na cama e, sem ajuda de ninguém, puxado o bebê com força.

A menina relatou ainda que, quando já havia conseguido realizar o próprio parto sozinha, gritou pela mãe, que teria ficado desnorteada ao ver a filha ensanguentada com o bebê nas mãos. Desesperada, ela teria saído na rua pedindo ajuda aos vizinhos. Segundo a primeira versão da adolescente, ela teria aproveitado a saída da mãe para atacar o bebê.

Ela relatou que, assim que a mulher saiu de casa, ela pegou uma faca de pão e a utilizou para cortar e furar o pescoço do bebê. Disse ainda que usou um carregador de celular para sufocar o recém-nascido e que não se lembrava direito, mas acreditava ter batido com a cabeça dele em uma cômoda. Segundo a PM, a menina negava o tempo todo que a mãe tinha conhecimento dos fatos e chegou a bater no peito e dizer “a mãe aqui sou eu”.


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Filha ‘engordando’

Questionada pelos policiais, a mãe da menina disse que não tinha conhecimento da gravidez e que, para ela, a filha parecia apenas estar engordando. Também sem perceber os atrasos na menstruação, ela relatou que, no dia do parto, deitou na sala da casa e acabou dormindo. Ainda segundo contou à polícia, ela não ouviu nenhum som estranho vindo do quarto da filha e acordou já com o choro do bebê e a menina a chamando.

A mulher continuou o relato e afirmou que, ao se deparar com a cena pós-parto, correu para a rua e voltou com uma vizinha, que ajudou a cuidar do bebê até a chegada do resgate. Essa vizinha contou à polícia que, quando chegou no quarto, encontrou o bebê sobre a cama, sufocando. Ela disse ainda que uma outra mulher de 44 anos – namorada da mãe da menina, que também foi presa – pediu que ela ajudasse a limpar o local.

Médicos contestam

Os policiais que atenderam a ocorrência conversaram também com os médicos e enfermeiros responsáveis por tratar a adolescente. Todos eles contestaram a primeira versão dela e foram categóricos em afirmar que seria impossível a menina ter realizado o trabalho de parto sozinha e tirado o bebê sem a ajuda de outras pessoas.

Eles explicaram ainda que, aos 12 anos de idade, o corpo ainda não está completamente preparado para passar por uma gestação e que, por isso, seria praticamente impossível não perceber a gravidez ou a movimentação do bebê na barriga. Além disso, as dores do parto também seriam quase insuportáveis, o que torna improvável o argumento de que a mãe não teria ouvido a menina no quarto – que fica do lado da sala onde a mulher estaria e não tem porta.

‘Minha mãe me ajudou’

Diante das inconsistências, os policiais voltaram a conversar com a adolescente, que, em uma segunda versão, confessou que tinha recebido ajuda da mãe para o parto – mas reforçou que ela não sabia da gravidez e que não participou das agressões ao bebê. “Minha mãe me ajudou puxando o neném pela cabeça. Quando a criança saiu, ela pegou o neném de qualquer jeito, eu peguei das mãos dela e acho que sem querer bati a cabeça dele no puxador”, disse, segundo o registro.

Ainda segundo a polícia, a menina reforçou também que a mãe saiu correndo para chamar os vizinhos. “Aí eu peguei e fiz aquilo lá”, continuou, se referindo à violência. A menina disse ainda que, em outras ocasiões, a mãe havia ameaçado mandá-la para morar com o pai caso ela estivesse grávida. “Se você engravidar, eu te mando para o seu pai, não cuido do seu filho”, dizia a mulher, segundo a ocorrência.

Conhecidos suspeitavam

Os policiais falaram também com o rapaz apontado como o pai do bebê. Na companhia da mãe, o menino de 16 anos afirmou que a namorada já havia revelado a gravidez a ele em junho do último ano e ele manteve a informação em segredo. Ainda segundo o adolescente, ela teria pedido para que ele comprasse remédios abortivos – o que se recusou a fazer.

Outras testemunhas que também foram ouvidas pela polícia contaram que já suspeitavam da gravidez há algum tempo. Uma das vizinhas contou que viu a menina conversando com um padrinho na rua recentemente e suspeitou do tamanho da barriga dela. A namorada da mãe – que também foi presa por ajudar a limpar a cena do crime – também relatou que já havia tentado abordar o assunto em casa.

Conforme contou à polícia, ela também desconfiou do tamanho da barriga da menina e tentou conversar com a companheira sobre a gravidez. A mãe da adolescente, no entanto, teria se irritado, começado uma briga e mandado que ela cuidasse das próprias filhas – dando fim à conversa. As testemunhas relataram ainda que, no dia do crime, não perceberam os ferimentos no bebê.

Prisões

Mais tarde, uma outra equipe da PM voltou à casa, onde encontrou o quarto já limpo e as roupas de cama dentro da máquina de lavar. Mesmo assim, eles esperaram a atuação de um perito, que encontrou uma extensão, um cabo de carregador de celular e a faca – todos os três itens sujos de sangue.

Durante todo o processo, a mãe da menina negava veementemente que teria participação no crime. Os policiais no entanto, perceberam que, enquanto estava no hospital, ela teria dito “agora ‘os polícia’ vão querer saber quem ajudou no parto e quem fez os cortes no pescoço” – mesmo sem ninguém ter comentado sobre os ferimentos e com ela ainda alegando que não estava no local no momento do crime.

Enquanto os militares ainda realizavam as diligências, o bebê acabou não resistindo aos ferimentos e morreu no hospital. A mãe da menina foi presa por homicídio e a adolescente foi apreendida. A namorada da mulher também foi presa e o pai do bebê foi detido por suspeita de estupro de vulnerável.

O BHAZ entrou em contato com a Polícia Civil na tarde desta sexta-feira, que informou que a ocorrência ainda não havia sido concluída e, por isso, ainda não há atualizações. Tão logo haja algum avanço, esta reportagem será atualizada.

Estupro de vulnerável

O crime de estupro de vulnerável está previsto no art. 217A do Código Penal e se trata do estupro praticado contra pessoas que não têm discernimento ou não conseguem oferecer resistência – como em casos de embriaguez, enfermidade ou ainda se a vítima estiver dormindo.

Além disso, qualquer prática de ato libidinoso ou sexo com menores de 14 anos de idade também se configura como estupro de vulnerável – ainda que dentro de um relacionamento ou que a vítima diga que houve consentimento. Segundo a legislação, essa caracterização ocorre por se considerar que, até os 14 anos, um indivíduo ainda não desenvolveu maturidade suficientemente adequada para consentir.

Apenas no primeiro semestre de 2020, Minas Gerais registrou 1.468 ocorrências desse tipo de crime – uma média de quase sete por dia -, conforme um balanço da Polícia Civil divulgado. A maioria deles foi justamente contra crianças – especialmente meninas – na faixa etária considerada incapaz de consentir e praticados por pessoas do convívio próximo das vítimas, muitas vezes pais e familiares.

A legislação brasileira prevê ainda que, caso um estupro acarrete em uma gravidez, o aborto é permitido – assim como em casos de risco à vida da gestante e anencefalia do feto, únicas três situações em que a interrupção da gravidez não é considerada um crime.


Dayelle Ribeirohttps://www.cenariomt.com.br
Redatora do portal CenárioMT
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