Diariamente, todas as unidades penais de Mato Grosso do Sul recebem ações sanitárias e higienização especial. Desde celas, solários a salas administrativas e portarias, a atenção é ainda mais redobrada com o agravamento da disseminação do coronavírus no Estado.
O diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Aud de Oliveira Chaves, informa que todas as medidas preventivas estão sendo tomadas nas unidades penais, assistenciais e administrativas da instituição desde o início da pandemia, priorizando a saúde e segurança dos servidores e custodiados.
No universo de 20.185 presos em todo o Estado, foram registrados cerca de 20% de casos confirmados de coronavírus. “Isso se dá ao fato de realizarmos testagens constantes nos apenados, bem como, responsabilidade e transparência nas informações. Nosso objetivo é combatermos a proliferação da Covid-19 com a detecção precoce, de forma a efetivar o tratamento imediato e o não agravamento da doença”, explica o dirigente.
Mais de 99% dos casos confirmados entre os detentos já se encontram recuperados após o devido tratamento. Conforme último monitoramento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 24 de março, MS está entre os sete estados da federação com o menor índice de óbitos entre os custodiados, com quatro registros durante o cumprimento de pena.
Já em relação aos servidores, o sistema prisional de MS lidera o ranking entre os estados com menor índice de óbitos, com apenas uma morte registrada desde o início da pandemia. Dentre os casos confirmados, mais de 94% também já se encontram recuperados.
Prevenção
“Realizamos o monitoramento constante dos dados e ações através do Comitê de prevenção e enfrentamento à Covid-19 implantado pela Agepen, onde são apresentadas as demandas e estratégias inovadoras que aprimorem o desenvolvimento dos serviços”, explica o dirigente.
Criado em julho do ano passado, o Comitê para Gestão e Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 é composto por servidores de carreira e realiza reuniões semanais ou extraordinárias, por meio de videoconferência, com dirigentes de diferentes setores da agência penitenciária. Além disso, também assessoraram o diretor-presidente sobre ações de combate à disseminação da doença.
As decisões seguem as recomendações atualizadas da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e são alinhadas com diversos órgãos ligados à justiça criminal e de execução penal.
As ações sanitárias são realizadas com apoio das direções e equipe de servidores dos presídios e contemplam a sanitização externa e interna das unidades penais, higienização diária de salas e locais com maior fluxo de pessoas, até mesmo desinfecção de veículos, materiais e portarias. Na última semana, a sede da Agepen na Capital também passou por sanitização completa.
Para garantir maior proteção durante o desenvolvimento das atividades, também são aferidas temperaturas de todos que adentram mas unidades da Agepen, além da disponibilização de álcool 70º, sabonete líquido, máscaras de proteção, luvas, protetores faciais do tipo face shields, álcool em gel, produtos de limpeza como água sanitária, entre outros.
Além disso, também foram instalados tapetes de desinfecção nas entradas das unidades, e os pertences entregues por familiares e objetos passam por higienização com solução sanitizante ou uso de estufas, assim como, quarentena mínima de 24 horas antes da entrega aos internos.
Tratamento
De acordo com levantamento realizado pela Diretoria de Assistência Penitenciária, a Agepen contabiliza cerca de 10.196 testes realizados em reeducandos em todo o Estado, no período de março de 2020 a janeiro de 2021. Destes, 1.667 foram do tipo RT-PCRs e 8.529 testes rápidos.
Para o desenvolvimento das ações, a agência penitenciária contou com o apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e da Secretaria Estadual de Saúde (SES), que realizaram a entrega de testes e milhares de materiais e produtos de higiene para prevenção à Covid-19, como jalecos, hipoclorito de sódio, álcool em gel, álcool líquido 70%, entre outros.
A chefe da Divisão de Saúde Prisional da Agepen, Maria de Lourdes Delgado Alves, reforça a importância da conscientização e cumprimento das medidas de biossegurança por parte dos internos e servidores das unidades penais, como higienização constante das mãos, uso de máscara e distanciamento. “Atitudes simples que fazem a diferença neste cenário de pandemia”, afirma.
A Agepen também mantém os cuidados preventivos nos casos de entrada de novos custodiados, que continuam passando por triagem preliminar, avaliação médica e isolamento preventivo, quando necessário.
Com relação aos casos suspeitos em internos, é realizado o isolamento por 14 dias com aplicação da testagem, de acordo com a Nota Técnica Covid-19 Revisão 18 da SES, sendo o RT-PCR (até oito dias do início de sintomas) ou teste rápido (a partir do 8º dia do início dos sintomas). Quando detectado mais de três casos na unidade penal considera-se como surto, por ser um ambiente fechado, e com isso é realizada a testagem em massa.
O tratamento nos casos confirmados é feito pela equipe de saúde do presídio ou encaminhado à Unidade Básica de Saúde mais próxima para realizar a avaliação médica e receber o tratamento adequado para tratar os sintomas relacionados à Covid-19.
Cartazes informativos também são fixados em pontos estratégicos com maior fluxo de pessoas. Durante o expediente, os servidores também recebem orientações para reforçar as boas práticas de higiene, realizando a lavagem das mãos com água e sabão; utilização do álcool 70%; evitar tocar as mãos na boca e nos olhos; e atentar-se para a limpeza e desinfecção de objetos e superfícies tocados com frequência.
As visitas sociais continuam sendo realizadas de forma virtual, para evitar a proliferação da Covid-19 nas unidades penais do Estado e seguem recomendações do Conselho Nacional de Justiça, da Organização Mundial de Saúde e dos Ministérios da Saúde e de Justiça e Segurança Pública.
Tatyane Santinoni, Agepen
Fotos: Divulgação
