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segunda-feira, 06 dezembro, 2021
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Liberados R$ 32,04 milhões para enfrentamento à crise no Amazonas

Recursos se somam aos R$ 9,23 milhões já disponíveis para fortalecimento de ações socioassistenciais no estado, somando R$ 41,27 milhões em investimentos
Por CenarioMT

O Decreto nº 10.614, publicado nesta segunda-feira (1º) no Diário Oficial da União (DOU), libera mais de R$ 32,04 milhões em recursos a serem aplicados no fortalecimento da rede socioassistencial do Amazonas. Desses, R$ 20 milhões serão destinados a Manaus (AM) em resposta à situação emergencial atual.

O valor liberado se soma aos R$ 9,23 milhões já disponíveis para a compra de cestas de alimentos no estado, Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e reforço em ações socioassistenciais, somando mais de R$ 41,27 milhões em recursos federais para o Amazonas. Para Manaus, o valor é de R$ 26,3 milhões.


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As cestas de alimentos serão destinadas às pessoas assistidas pela rede de atendimento socioassistencial, além de idosos, pessoas com deficiência atendidas por casas de acolhimento ou Centro Dia e alojadas nos três abrigos federais para migrantes venezuelanos no município.

Os recursos fazem parte dos R$ 2,5 bilhões destinados a estados e municípios, em abril de 2020, por meio da Medida Provisória nº 953, para fortalecimento da rede de assistência social. No entanto, cerca de R$ 1,1 bilhão repassados ao Fundo Nacional de Assistência Social não foram executados pelos entes federativos até o fim de 2020. Com isso, o recurso foi bloqueado. A Portaria nº 601, publicada também nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, regulamenta a aplicação desses recursos e é resultado de uma atuação do Ministério da Cidadania junto ao Ministério da Economia e ao Tribunal de Contas da União (TCU) para liberar novamente esses recursos para enfrentamento à Covid-19.

Com informações do Ministério da Cidadania

Gustavo Praiadohttps://www.cenariomt.com.br
Atualmente, trabalha na equipe do portal CenárioMT, produzindo conteúdo sobre economia, esportes e direitos da população brasileira, gosta de assistir séries, filmes de ação e de videogames. Editor também em conteúdos regionais, sempre atento as tendências que o internauta procura para ficar bem informado.

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