33.3 C
Lucas do Rio Verde
sexta-feira, 24 setembro, 2021
InícioMUNDOJustiça nega suspensão de decreto e passaporte da vacina começa a valer...

Justiça nega suspensão de decreto e passaporte da vacina começa a valer na quarta-feira no Rio

Por Gabriel Barreira, G1 Rio

A Justiça do Rio negou, nesta segunda-feira (13), um pedido para suspender o decreto que implementa o passaporte de vacina na capital. A decisão é da desembargadora Teresa de Andrade Castro Neves.

O passaporte de vacina começa a valer na próxima quarta e será necessário para acessar locais de uso coletivo na cidade — como academias, cinemas e locais turísticos.


--Continua depois da publicidade--

A comprovação de vacina já é necessária para que as pessoas sejam submetidas a cirurgias eletivas nas redes pública e privada ou para que tenham acesso ao Programa Cartão Família Carioca, de transferência de renda para famílias pobres.

Na decisão, a magistrada cita que o Rio é considerado o epicentro da variante delta e um dos locais mais afetados pela pandemia.

“Exigir a vacinação como forma de autorizar a entrada e permanência em estabelecimentos sem sobra de dúvidas se revela eficaz para o controle da propagação do vírus. Ambientes fechados e/ou onde exista certa aglomeração de pessoas, como é de conhecimento público, são mais propícios à propagação do vírus. Ademais, também se sabe que a vacinação é capaz não só de imunizar a população, como também reduzir a capacidade de transmissão do vírus”, escreve a desembargadora.

A autora da ação na Justiça alegava que o decreto municipal “viola o direito à livre circulação”. O argumento foi rebatido pela desembargadora.

“A parcial limitação do direito individual de locomoção de um cidadão ou de determinada parcela destes que não pretendam se vacinar inequivocamente é menos gravosa que os inúmeros benefícios sociais e comunitários da população no ideal de se ver livre da pandemia”.

 


--Continua depois da publicidade--

Como vai funcionar

 

Esse comprovante pode ser a carteira de vacinação digital do ConecteSUS, a própria caderneta física ou um papel timbrado da Secretaria Municipal de Saúde. Quem só tomou a primeira dose e aguarda a segunda aplicação também precisa mostrar que ainda não chegou a sua vez.

Quais são os locais de uso coletivo?

 

  • academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento e de condicionamento físico e clubes sociais;
  • vilas olímpicas, estádios e ginásios esportivos;
  • cinemasteatros, salas de concerto, salões de jogos, circos, recreação infantil e pistas de patinação;
  • atividades de entretenimento, exceto quando expressamente vedadas;
  • locais de visitação turística, museus, galerias e exposições de arte, aquário, parques de diversões, parques temáticos, parques aquáticos, apresentações e drive-in;
  • conferências, convenções e feiras comerciais.

 

O decreto determina que cada estabelecimento deverá realizar o controle de entrada, desde que não gere aglomeração.

Bares, restaurantes, shoppings e lojas não foram incluídos no decreto e têm entrada livre — desde que respeitando as regras de distanciamento social já em vigor.

Como baixar o ConecteSUS?

 

O aplicativo está disponível tanto em sistemas Android e iOS. É necessário ter uma conta no portal gov.br, que dá acesso a diferentes serviços do governo federal.


--Continua depois da publicidade--

Uma vez conectado, basta clicar em Vacinas no campo Ação rápidas; em seguida, Carteira de Vacinação Digital. Se preferir, imprima o documento.

Rebeca Moraeshttps://www.cenariomt.com.br
Redatora do portal CenárioMT, escreve diariamente as principais notícias que movimentam o cotidiano das cidades de Mato Grosso.

Redes sociais

107,333FãsCurtir
17,057SeguidoresSeguir
2,040SeguidoresSeguir

Lucas do Rio Verde

LOGÍSTICA
Trecho da Fico até Lucas do Rio Verde tem pedido de operacionalização feito junto ao Governo Federal
setembro 24, 2021
GUARDA MUNICIPAL EM AÇÃO!
Idoso é detido suspeito de cometer abuso sexual contra criança de 03 anos em Lucas do Rio Verde
setembro 24, 2021
Lucas do Rio Verde
Mais de 1.500 jovens de 19 anos ou mais são vacinados contra a Covid-19
setembro 23, 2021
Lucas do Rio Verde
Secretaria de Esporte e Lazer divulga circuito da Corrida Setembro Amarelo
setembro 23, 2021