20.7 C
Lucas do Rio Verde
quarta-feira, 19 janeiro, 2022
Publicidade
InícioMUNDOJustiça determina realização de novas eleições para a CBF

Justiça determina realização de novas eleições para a CBF

MPRJ alega que entidade desrespeitou convocação obrigatória dos representantes dos clubes das séries A e B do Campeonato Brasileiro de Futebol.
Por Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

A Justiça do Rio restabeleceu, nessa terça-feira (30), os efeitos da decisão judicial que determinou a realização de novas eleições para a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Por dois votos a um, a 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça foi favorável ao recurso de agravo interno interposto pelo Ministério Público do Rio Janeiro (MPRJ). A ação civil pública, ajuizada pelo MPRJ em 2017, demonstrou que a entidade desrespeitou a Lei 9.615 (Lei Pelé), ao realizar assembleia para reforma estatutária, no dia 23 de março de 2017, sem respeitar a convocação obrigatória dos representantes dos clubes das séries A e B do futebol-ao-vivo/”>Campeonato Brasileiro de Futebol.

Efetivamente, tornam-se nulas as alterações que modificaram as regras eleitorais da entidade. Com isso, de acordo com a Justiça, uma nova assembleia deverá ser realizada, em um prazo de 30 dias, para a discussão desses assuntos. Além das 27 federações, terão de ser convocados os clubes integrantes do Colégio Eleitoral: os da primeira divisão, na forma do Artigo 22, Parágrafo 4º, I e II, do Estatuto de 2015, que estava em vigor à época – a inclusão dos de segunda divisão se deu justamente por causa da modificação eleitoral ocorrida em março de 2017.


--Continua depois da publicidade--

Manobra

Para o MPRJ, a CBF realizou uma manobra para aprovar o novo estatuto, prevendo critério diferenciado de valoração de votos que impede os clubes de constituírem maioria nas eleições.  De acordo com a ação, na assembleia deliberativa os clubes da segunda divisão ganharam poder de voto (peso 1). Porém, uma cláusula passou a definir que nas assembleias gerais de natureza eleitoral, cada voto das federações filiadas tem peso três. Já os votos dos clubes da primeira divisão passaram a ter peso dois. Antes, todos tinham peso um.

De acordo com a ação, com a inclusão dos times da Série B, adequando-se, enfim, o Estatuto da CBF aos preceitos da Lei Pelé, pela primeira vez, os clubes de futebol, poderiam alcançar maioria de votos, frente às federações e, assim, incrementar a participação na gestão do esporte. Se as alterações no valor dos votos não tivessem sido adotadas, os 20 clubes da primeira divisão, somados aos 20 da segunda divisão, atingiriam o total de 40 votos. Enquanto isso, as federações permaneceriam com 27.

Gustavo Praiadohttps://www.cenariomt.com.br
Atualmente, trabalha na equipe do portal CenárioMT, produzindo conteúdo sobre economia, esportes e direitos da população brasileira, gosta de assistir séries, filmes de ação e de videogames. Editor também em conteúdos regionais, sempre atento as tendências que o internauta procura para ficar bem informado.

Publicidade

Redes sociais

107,352FãsCurtir
17,057SeguidoresSeguir
2,121SeguidoresSeguir

Lucas do Rio Verde

AÇÃO INTEGRADA
Trio detido por tráfico de drogas em Lucas do Rio Verde tinha até máquina pra cartão
janeiro 18, 2022
Lucas do Rio Verde
Obras faz troca de madeiramento em manutenção de ponte no interior de Lucas do Rio Verde
janeiro 18, 2022
Lucas do Rio Verde
Lucas do Rio Verde começa a aplicar vacina contra a Covid-19 em crianças nesta quinta
janeiro 18, 2022
Lucas do Rio Verde
Prefeitura abre licitação para compra de postes e lâmpadas de iluminação urbana em Lucas do Rio Verde
janeiro 18, 2022