21.3 C
Lucas do Rio Verde
segunda-feira, 08 agosto, 2022
Publicidade
InícioMUNDOGrupo de trabalho discutirá venda direta de etanol

Grupo de trabalho discutirá venda direta de etanol

Texto por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil Brasília

Um grupo de trabalho vai discutir a venda direta do etanol pelas usinas aos postos de combustíveis. A decisão está em portaria do Ministério da Fazenda publicada na edição de hoje (21) do Diário Oficial da União.

O prazo para conclusão dos trabalhos é de 45 dias, contados da data da primeira reunião, podendo ser prorrogado, por consenso, em até 30 dias. O grupo será composto por dois representantes de cada uma das seguintes secretarias do Ministério da Fazenda: Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria; Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência; e Receita Federal do Brasil.


--Continua depois da publicidade--

O Ministério da Fazenda lembra que atualmente a venda direta é vedada pela Resolução Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nº 43/2009. O artigo 6º dessa resolução estabelece que o produtor de etanol ou cooperativa somente pode vender o combustível a outro fornecedor (agente operador, empresa comercializadora, cooperativas de produtores ou outro produtor), ao mercado externo ou às distribuidoras.

Em agosto de 2018, a ANP realizou uma tomada pública de contribuições para discutir novas regras para a comercialização do etanol. “Neste contexto, o GT [grupo de trabalho] irá buscar o alinhamento da questão concorrencial e tributária para que uma eventual liberação da venda direta não promova distorções no mercado e/ou na tributação. Serão ouvidos os órgãos de governo relacionados ao tema e entidades representativas das empresas que atuam no setor”, diz o ministério, em nota.

Edição: Maria Claudia

Publicidade


Publicidade

Lucas do Rio Verde

ELEIÇÕES 2022
Vereadores de Lucas do Rio Verde confirmam candidaturas a ALMT e à Câmara Federal
agosto 07, 2022
Lucas do Rio Verde
Francisco Lucas é homenageado nos 34 anos de emancipação de Lucas do Rio Verde
agosto 07, 2022
EM LUCAS DO RIO VERDE
Raça Negra embala madrugada luverdense no penúltimo dia da Expolucas 2022
agosto 07, 2022
R$ 10 MIL
Três pessoas dividem prêmio da penúltima noite da Expolucas 2022
agosto 07, 2022