Entre as restrições, estão a lotação máxima de assentos disponíveis nos ônibus intermunicipais e nas barcas que fazem a ligação com o Rio, ficando proibido passageiros viajarem em pé. Para trens e metrôs, ficou definido que só poderão transportar 50% do número de passageiros. Todos os passageiros e funcionários das empresas concessionárias deverão utilizar máscara e deverá ser ofertado álcool em gel ou outro produto desinfectante aos usuários.
A exceção da liberação é o transporte intermunicipal dos municípios de Barra Mansa, Pinheiral e Volta Redonda. Nessas cidades, permanece restrita a circulação de ônibus intermunicipal, ônibus fretado e vans nas conexões com outras cidades. O transporte coletivo entre os três municípios está mantido. A região de Volta Redonda continua com índices altos de contaminação por covid-19.
Com o decreto, fica suspenso o controle de acesso de passageiros em todas as estações de trem e metrô. No sistema ferroviário, permanecerá suspensa a operação do ramal Guapimirim.
O decreto pode ser acessado na página do Diário Oficial na internet.
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