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quarta-feira, 14 abril, 2021
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Exportação de oxigênio e vacinas necessitará de aprovação da Anvisa

Segundo diretor da agência, não se trata de proibição à exportação, mas da necessidade de análise dos casos baseada na missão de garantir o abastecimento nacional.
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A exportação de oxigênio medicinal e de vacinas do Brasil para outros países necessitará de prévia autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os dois insumos foram incluídos em uma lista de medicamentos e matérias-primas que constam na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 352, em vigor desde março do ano passado. A nova redação foi aprovada por unanimidade em reunião extraordinária da diretoria da autarquia, na noite desta quarta-feira (3).

“Não se trata de uma proibição à exportação, mas de uma necessidade de análise caso a caso por parte dessa agência, fundada em sua missão, [que é] garantir o abastecimento nacional”, afirmou o diretor Romison Rodrigues Mota, relator do processo. Seu voto,  favorável à inclusão dos novos insumos, foi acompanhado integralmente pelos demais diretores.


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Segundo Mota, é papel da Anvisa opinar sobre a conveniência da exportação de produtos por ela regulados em circunstâncias especiais de risco à saúde, como é o caso da pandemia de covid-19.

Em janeiro, a escassez de oxigênio hospitalar foi um dos principais problemas que afetaram hospitais e unidades de saúde da região Norte do país, especialmente no Amazonas, que viveu um agravamento sem precedentes da crise sanitária. Na ocasião, familiares de pacientes internados chegaram a buscar por conta própria a reposição dos estoques de cilindros em falta.

A Anvisa não informou por quanto tempo a nova exigência de anuência prévia ficará em vigor. Para autorização prévia de exportação, as empresas deverão peticionar junto à agência uma solicitação com as seguintes informações: nome do exportador, país de destino, código da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) da mercadoria, quantidade e unidade. A autorização caberá à diretoria colegiada da Anvisa.


Gustavo Praiadohttps://www.cenariomt.com.br
Gosta de economia, assistir séries, filmes de ação e gosta de videogames. Editor no CenárioMT nos cadernos de Economia e Mundo, mas nem por isso deixa uma notícia regional em branco, sempre atento as tendências que o internauta procura para ficar bem informado.
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