26.4 C
Lucas do Rio Verde
quinta-feira, 23 setembro, 2021
InícioMUNDODireito espacial é destaque na Semana Mundial do Espaço

Direito espacial é destaque na Semana Mundial do Espaço

Encontro em Brasília, nesta segunda-feira e terça-feira, discutirá os conceitos básicos, os principais tratados e a perspectiva do Brasil para a futura Lei Geral do Espaço.
Por Adrielen Alves - Repórter da Rádio Nacional - Brasília

Quem chegou na Lua primeiro seria o dono dela? No caso de alguma pane, quem será responsabilizado pelos satélites na órbita do planeta Terra? Quais são as normas para o turismo espacial?

Estas são algumas das questões que o Direito Espacial discute e responde desde a assinatura do Tratado sobre os Princípios que Regem as Atividades na Exploração e Utilização do Espaço Exterior, em 10 de outubro de 1967.


--Continua depois da publicidade--

“O direito espacial regula todas as atividades espaciais, a questão dos satélites, a questão do turismo espacial, as atividades privadas. Hoje também é muito discutida a questão da apropriação. É um conceito que está no Tratado Espacial dizendo que nenhum país pode se declarar dono de qualquer coisa relacionada ao espaço exterior. Por exemplo, os Estados Unidos pisaram primeiro na Lua, mas não são o dono dela”, explica o procurador federal e especialista em Direito Aeronáutico e Espacial Ian Grosner.

Dois astronautas dos Estados Unidos ( EUA) completaram uma caminhada na Estação Espacial Internacional no domingo (6), a primeira de uma série de cinco caminhadas espaciais programadas para outubro, com o objetivo de substituir as baterias no
Dois astronautas dos Estados Unidos ( EUA) completaram uma caminhada na Estação Espacial Internacional no domingo (6), a primeira de uma série de cinco caminhadas espaciais programadas para outubro, com o objetivo de substituir as baterias no

Astronautas dos Estados Unidos completam uma caminhada na Estação Espacial Internacional – Divulgação/Nasa

Por outro lado, a questão da mineração espacial – que pode explorar recursos minerais em asteroides, por exemplo – o entendimento pode ser diferente. Segundo Grosner, ”a questão da mineração espacial, em que você não está se apropriando, é diferente e há sim possibilidade de explorar determinados minerais presentes no espaço ou em asteroides e daquilo dali poder usar para fazer um combustível”.


--Continua depois da publicidade--

A assinatura do Tratado Espacial, que completa 53 anos, é uma das referências para a criação da Semana Mundial do Espaço, que é celebrada pela Organização das Nações Unidas de 4 a 10 de outubro, desde 1999.

A outra referência é o 4 de outubro de 1957, quando foi lançado ao espaço, pela então União Soviética, o satélite Sputnik 1.

O objetivo das Nações Unidas ao destacar o período de 4 a 10 de outubro é celebrar as contribuições e avanços para a humanidade da conquista espacial, como, por exemplo, o desenvolvimento dos processos de comunicação – com a internet e o GPS até, mais recentemente, na gestão de ações para o combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Semana

Aqui no Brasil, a semana será marcada por discussões na área do Direito Espacial, com um seminário inédito organizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

No evento, devem ser discutidos os conceitos básicos, os principais tratados e a perspectiva do Brasil para a futura Lei Geral do Espaço, destaca Grosner.

O encontro será em Brasília, nesta segunda-feira (5) e terça-feira (6), e poderá ser acompanhado pelo canal do youtube da OAB.

Ouça na Radioagência Nacional:


--Continua depois da publicidade--

Edição: Fernando Fraga

© CenárioMThttps://www.cenariomt.com.br
CenárioMT - Publicamos notícias diariamente no portal!

Redes sociais

107,334FãsCurtir
17,057SeguidoresSeguir
2,037SeguidoresSeguir

Lucas do Rio Verde

Show Safra 2022
Prefeitura participa de lançamento do Show Safra 2022
setembro 22, 2021
Lucas do Rio Verde
Equipe de karatê de Lucas do Rio Verde conquista segunda colocação em competição nacional
setembro 22, 2021
TOP 4 NACIONAL
Cercado de expectativa, Show Safra 2022 é lançado em Lucas do Rio Verde
setembro 22, 2021
PROCURA-SE
Adolescente residente em Lucas do Rio Verde segue desaparecida: menor que ‘foi localizada’ também havia saído de casa
setembro 22, 2021