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quarta-feira, 21 outubro, 2020
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Brasil tem 8.940 leitos de UTI habilitados para pacientes com Covid-19

São leitos exclusivos para pacientes em estado grave ou gravíssimo com coronavírus
Por CenarioMT

O Ministério da Saúde atualizou o número de leitos de UTI habilitados. Agora, o Brasil já conta com 8.940 leitos de UTI para tratar exclusivamente de pacientes graves ou gravíssimos do novo coronavírus. Do total, 236 deles são de UTI pediátrica. Ao todo, a pasta fez um aporte na ordem de R$ 1,283 bilhão, pago em parcela única, para estados e municípios custearem esses leitos pelos próximos 90 dias ou enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia. Nessa quinta-feira (25), foram habilitados mais 340 leitos de UTI, ao custo de R$ 48,9 milhões, em municípios da Bahia (264), Piauí (30) e Santa Catarina (46).

Os recursos são repassados no ato da publicação das portarias que autorizam as habilitações dos leitos no Diário Oficial da União. Cada leito recebe o dobro do valor normal do custeio diário para leitos de UTI, passando de R$ 800 para R$ 1.600. São leitos exclusivos para pacientes graves ou gravíssimos com coronavírus. Os gestores dos estados e municípios contemplados recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito. A medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para todos os estados brasileiros, incluindo capitais, municípios maiores e, especialmente, pessoas menos protegidas no interior do país.

Apesar de estados e municípios terem autonomia e liberdade para criarem e habilitarem os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência em saúde pública, tem apoiado irrestritamente as secretarias estaduais e municipais e investido diariamente em ações, serviços, infraestrutura e estratégias para auxiliar estados e municípios no enfrentamento da doença. Além das habilitações de leitos, a pasta também tem enviado recursos, comprado e distribuído insumos, medicamentos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais de saúde, ventiladores pulmonares e testes de diagnóstico.

De janeiro a junho, o Ministério da Saúde enviou R$ 49,5 bilhões a estados e municípios para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, sendo R$ 9,6 bilhões voltados exclusivamente para combate ao coronavírus. Também já foram comprados e distribuídos 11,3 milhões unidades de medicamentos para auxiliar no tratamento do coronavírus, 115,2 milhões de EPIs, 10,6 milhões de testes de diagnóstico para Covid-19 e 79,9 milhões de doses da vacina contra a gripe, que ajuda a diminuir casos de influenza e demais síndromes respiratórias no meio dos casos de coronavírus.

O Ministério da Saúde também tem ajudado os gestores locais do SUS na compra e distribuição de ventiladores pulmonares. A pasta já entregou 4.857 equipamentos para todos os estados brasileiros de maio até hoje.

Habilitações

O pedido de habilitação para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dos leitos. O Ministério da Saúde, por sua vez, realiza o repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços por 90 dias ou enquanto houver necessidade de apoio federal devido à pandemia.

No início de abril o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 568, que dobrou o valor do custeio diário dos leitos UTI Adulto e Pediátrico de R$ 800 para R$ 1,6 mil, em caráter excepcional, exclusivamente para o atendimento dos pacientes com coronavírus. Com isso, esses leitos habilitados temporariamente já começam a receber o valor diferenciado do incentivo. Outros pedidos estão em análise pela pasta para publicação a qualquer momento.

Para solicitar a habilitação, basta que estados e municípios enviem um ofício ao Ministério da Saúde solicitando a abertura desses leitos. Os critérios para habilitações são bem objetivos e simples, para dar celeridade e legalidade na publicação de portaria habilitando leitos e transferir o recurso necessário o mais rápido possível.

Detalhamento das novas habilitações de leitos de UTI – por UF

UF MUNICÍPIO ESTABELECIMENTO QTD. LEITOS ADULTO VALOR
SC Balneário Camboriu Hospital Municipal Ruth Cardoso 11 R$ 1.584.000,00
SC Chapecó Hospital Regional do Oeste 15 R$ 2.160.000,00
SC Crisciuma Hospital São José 10 R$ 1.440.000,00
SC Floriánopolis Hospital de Floranopolis 10 R$ 1.440.000,00
PI Teresina Hospital São Marcos 8 R$ 1.152.000,00
PI São Raimundo Nonato Hospital Regional Senador Cândido Ferraz 15 R$ 2.160.000,00
PI Teresina Hospital Geral do Monte Castelo 7 R$ 1.008.000,00
BA Alagoinhas Hospital Regional Dantas Bião 2 R$ 288.000,00
BA Ilheus Hospital Regional Costa do Cacau 20 R$ 2.880.000,00
BA Jequié Hospital Geral Prado Valadares 10 R$ 1.440.000,00
BA Porto Seguro Hospital Regional Deputado Luiz Eduardo Magalhães 6 R$ 864.000,00
BA Remasso Hospital São Pedro 10 R$ 1.440.000,00
BA Salvador Hospital Ernesto Simões Filho 39 R$ 5.616.000,00
BA Salvador Hospital do Subúrbio 58 R$ 8.352.000,00
BA Salvador Hospital do Subúrbio 84 R$ 12.096.000,00
BA Santo Antônio de Jesus Hospitall Regional de Santo Antonio 5 R$ 720.000,00
BA Vitória da Conquista IBR Hospital 10 R$ 1.440.000,00
BA Vitória da Conquista HCC Hospital das Clínicas de Conquista 20 R$ 2.880.000,00
TOTAL     340 R$ 48.960.000,00


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