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segunda-feira, 08 março, 2021
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Brasil reconheceu sete apátridas em 2020

Balanço mostra que desde 2017 foram 16 reconhecimentos
Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

 

Um balanço divulgado nesta segunda-feira (13) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública revela que 16 imigrantes – nove mulheres e sete homens – foram reconhecidos  como apátridas desde a nova Lei de Migração, em vigor desde 2017. Do total , sete reconhecimentos ocorreram em 2020. Entre os 16, quatro se naturalizaram brasileiros em 2018 e 2019.


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Além de autorização de residência no Brasil por prazo indeterminado, os apátridas passam a ter assegurado o exercício de todos os direitos e garantias, em condição de igualdade com brasileiros, inclusive direito ao voto.

Ao ter registrada a residência no Brasil, os apátridas têm direito à Carteira de Registro Nacional Migratório, o documento que facilita a vida civil do portador, que passa a ter condições de acesso a emprego e a serviços públicos e bancários.

Segundo o secretário nacional de Justiça, Cláudio de Castro Panoeiro, o Brasil é signatário de uma convenção internacional para erradicação da apatridia e é reconhecido como modelo por outros países. “O tratamento que o Estado brasileiro oferece a essas pessoas, dando-lhes condições de pertencimento a um território, a um país, a uma cultura, estimula histórias de recomeço, com segurança e proteção do governo”, observa.

Para cumprir essa convenção, segundo o Ministério da Justiça, a legislação brasileira oferece um trâmite de naturalização diferenciado. O processo reduz o prazo de residência exigido para obtenção da nacionalidade


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.Entre os 16 apátridas reconhecidos pelo Brasil estão cidadãos da Síria (2), do Egito (2), da China, Polônia, do Kuwait, Suriname, da Alemanha, do Paraguai, da Palestina, do Líbano (4) e Japão.



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