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terça-feira, 11 maio, 2021
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Agora é tarde! suposto ganhador da Mega da Virada procura o Procon afirmando ser o ganhador da aposta

Consumidor procurou o Procon-SP afirmando ser o ganhador da aposta
Por CenárioMT

Um consumidor procurou o Procon-SP afirmando ser o vencedor da Mega da Virada de 2020, cujo sorteio foi realizado em 31 de dezembro do ano passado.

O sortudo tinha até dia 31 de março para se apresentar à Caixa e sacar R$ 162 milhões, porém, sem informar o motivo, o Procon publicou a informação de que o tal “sortudo” agora quer seu prêmio.


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O Procon-SP notificará a Caixa Econômica Federal para que a empresa confirme a identidade do apostador.

Para o Procon-SP, mesmo que a empresa afirme que o consumidor perdeu o prêmio por não ter retirado dentro do prazo – que seria de 90 dias e, portanto, teria vencido em 31 de março – é dever da instituição fazer o pagamento.

Como a aposta foi feita por meio eletrônico, há condições de fazer a identificação.

“A Caixa tem como identificar quem é o ganhador. E queremos apurar se esse consumidor que nos procurou é efetivamente quem venceu o sorteio”, afirma Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP. “É inconcebível que a Caixa saiba quem é o vencedor e não o comunique”, conclui o diretor.

Em março, a Caixa já tinha sido notificada a identificar o apostador e fazer o pagamento. Em resposta, informou que a obrigação de reclamar o prêmio no prazo de 90 dias é do vencedor e que o cadastro efetuado no ambiente virtual não tem a finalidade de fazer a identificação, mas de verificar a qualificação do interessado como apostador (maioridade civil, CPF etc.).


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O prazo de 90 dias para reclamar os prêmios está baseado em um decreto-lei de 1967, época em que não existia internet ou aposta eletrônica com possibilidade de identificar o vencedor.

Futuras apostas premiadas

A regra para as futuras apostas precisa ser alterada. A Caixa Econômica Federal não pode se basear em um decreto-lei de 1967, época em que não havia meios de localizar o ganhador. “Se a Caixa tem condições de localizar quem ganhou e não o faz destinando o prêmio para outros fins, isso implica em enriquecimento sem causa do poder público”, defende Capez.


Gustavo Praiadohttps://www.cenariomt.com.br
Gosta de economia, assistir séries, filmes de ação e gosta de videogames. Editor no CenárioMT nos cadernos de Economia e Mundo, mas nem por isso deixa uma notícia regional em branco, sempre atento as tendências que o internauta procura para ficar bem informado.
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