O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) enviou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (10), em resposta à cobrança de esclarecimentos sobre o auxílio-alimentação de R$ 10 mil para magistrados e de R$ 8 mil para servidores, conhecido como “vale-peru”.
No documento, o TJMT alega que o objetivo do benefício era cobrir “de maneira digna, as despesas alimentares dos servidores e magistrados”, e que “tal benefício não deve se limitar a um mero caráter formal, mas sim assegurar a cobertura das necessidades nutricionais diárias da pessoa humana, com dignidade, equilíbrio e em conformidade com as boas práticas alimentares”.
O auxílio-alimentação “turbinado” foi depositado excepcionalmente em dezembro, já que o valor padrão do benefício é de R$ 2 mil. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o pagamento por considerar o valor exorbitante, mas o benefício foi pago mesmo após a decisão.
Após a repercussão negativa, o tribunal recuou e determinou que os funcionários devolvessem o dinheiro. Segundo o TJMT, 311 dos 317 magistrados fizeram a devolução espontaneamente, e os demais tiveram o valor descontado diretamente no holerite.
Os servidores estão devolvendo o valor em parcelas mensais, e o sindicato da categoria pediu ao STF para que não precisem devolver o dinheiro, alegando que agiram de “boa-fé”. O Tribunal de Mato Grosso defende que o pagamento é constitucional, apesar de ter sido revogado.
O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, afirma que o pagamento “teve como finalidade única assegurar o cumprimento integral da função a que se destina o auxílio-alimentação, sem destoar de valores praticados por outros tribunais estaduais brasileiros”.
O “vale-peru” é questionado em uma ação popular, e a Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso argumenta que o processo perdeu o objeto, já que o dinheiro foi devolvido.
O relator do processo no STF, ministro Cristiano Zanin, aguarda informações do CNJ antes de tomar uma decisão final sobre o caso.
