O Tribunal de Contas de Mato Grosso iniciou uma auditoria nos radares eletrônicos instalados em Cuiabá e Várzea Grande, com o objetivo de verificar possíveis irregularidades na aplicação de multas e no uso dos valores arrecadados. A decisão, determinada pela presidência do órgão, atende a demandas da população, que denuncia falta de transparência e o possível uso dos equipamentos como mecanismo arrecadatório.
A ação vai analisar o volume de multas aplicadas, o total de recursos financeiros recolhidos e, principalmente, se os valores foram revertidos conforme prevê a legislação — ou seja, em educação no trânsito e melhorias na infraestrutura viária. Também está prevista a convocação das empresas responsáveis pela instalação e operação dos equipamentos, além de solicitação formal ao Inmetro sobre as últimas aferições realizadas.
“Queremos saber se os radares estão devidamente calibrados e operando conforme as normas técnicas. Em caso de irregularidades, medidas como o desligamento dos aparelhos, anulação das multas e até devolução dos valores pagos podem ser recomendadas”, afirmou a presidência do tribunal.
Segundo o TCE-MT, a auditoria alcançará todos os pontos monitorados por radares nas duas maiores cidades da região metropolitana. Relatórios preliminares devem ser apresentados nas próximas semanas.
A medida é motivada por um histórico de ações judiciais envolvendo a instalação de radares sem licitação ou aferição técnica adequada, o que já resultou em cancelamento de multas e retirada de equipamentos em gestões passadas.
Desconfiança popular
A iniciativa é respaldada por críticas de moradores, que veem os radares como instrumento meramente arrecadatório. Um advogado relatou a dificuldade para apresentar defesa contra autuações: “Muitas vezes não há notificação prévia e o processo é ignorado pelo Poder Público”.
Outro cidadão afirmou que, apesar de reconhecer a importância dos radares para áreas sensíveis como escolas e hospitais, a população não percebe retorno efetivo dos recursos arrecadados. “Só vejo cobrança, mas não vejo melhorias. Estacionar é um desafio, o trânsito não melhora e a gente segue pagando”, disse.
O debate sobre os radares em Mato Grosso ganha força com a nova auditoria, que promete esclarecer o uso dos equipamentos e garantir a correta aplicação dos recursos públicos.
