Pelo edital 12/2020, a Prefeitura de Sorriso notificou proprietários de terrenos baldios no Distrito de Boa Esperança que estão sujos, o que pode propiciar criadouros para insetos, como o Aedes aegypti, que provoca doenças como a dengue, a zika e chikungunya.
Além da questão sanitária, a vegetação alta nestes terrenos também atrapalha o trânsito, principalmente nas esquinas e ao encobrir placas de sinalização, e pode ainda servir como esconderijo para criminosos. Vale lembrar que esta lista contempla apenas os proprietários que não foram localizados nos endereços cadastrados no Departamento de Tributação da Prefeitura, sendo, portanto, maior o número de notificados.
A partir do momento da notificação, o proprietário tem 15 dias para efetuar a limpeza do imóvel e comprovar a situação por meio de um relatório fotográfico. Como o Distrito é distante da sede do Município, o Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) vai aceitar este relatório por e-mail, que deve ser enviado em PDF para o endereço eletrônico nif@sorriso.mt.gov.br . O título do e-mail já deve apresentar o número do edital de notificação e o e-mail só será válido se for enviado dentro do prazo estipulado. Também é possível entregar o relatório na sede da subprefeitura, das 7h às 13 horas.
Caso os terrenos não sejam limpos no período determinado, os proprietários terão de pagar multa, que varia de acordo com o tamanho da área (5 a 60 VRFs ou de R$ 399,05 a R$ 4.788,06) e ainda arcar com o pagamento da taxa de limpeza, que será feita pela Prefeitura. Assim como a multa, esta taxa também varia em função do tamanho do terreno, conforme prevê a Lei Complementar 277/2018. Caso estes lotes sofram algum tipo de queimada, a multa mínima é de R$ 5 mil.
Dengue
Em tempos de pandemia por conta do coronavírus, que provoca a Covid-19, é preciso também redobrar os cuidados para conter o avanço de outras doenças, como a dengue, que, assim como a Covid, também pode evoluir para complicações e demandar leitos de UTI. Em Boa Esperança, já foram registrados 48 casos de dengue, sendo quatro com sinal de alarme e um óbito, de uma adolescente de 12 anos. No local, o índice larvário é de 2%, quando o aceitável é de, no máximo, 1%. Em todo o Município, são 1.286 notificações, com 650 casos confirmados de dengue e um caso de zika.
Denúncias de terrenos sujos podem e devem ser feitas pelo telefone 3545 4700, das 7h às 12 horas, e também pelo e-mail nif@sorriso.mt.gov.br.
