O sistema prisional de Mato Grosso está em colapso. A denúncia é do juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Em um ofício direcionado aos juízes e juízas corregedores das unidades prisionais do estado, o magistrado destaca a precariedade estrutural e a omissão do Estado em garantir condições mínimas de dignidade aos detentos.
“A realidade foi devidamente registrada e reportada. Ninguém poderá alegar desconhecimento. Os(as) magistrados(as) da Execução Penal do Estado de Mato Grosso têm sido diligentes e comprometidos(as) com a fiscalização do sistema carcerário, apontando de forma objetiva os graves problemas enfrentados. Não podemos assistir passivamente ao colapso do sistema prisional, decorrente da omissão do Estado, que sequer tem garantido as necessidades mais básicas das unidades prisionais”, declarou o magistrado.
Diante da gravidade da situação, o juiz Geraldo Fidelis solicita que os magistrados encaminhem cópias de relatórios, acompanhados de fotos e vídeos, a diversas instituições competentes, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. O objetivo é ampliar a divulgação da realidade do sistema prisional e pressionar as autoridades a tomarem medidas urgentes.
Segundo o juiz, os relatórios já enviados ao GMF evidenciam a falta de infraestrutura e a negligência do poder público em atender às necessidades básicas das unidades prisionais. A superlotação, a falta de higiene, a alimentação inadequada e a assistência médica precária são alguns dos problemas apontados.
A denúncia do juiz Geraldo Fidelis é um grito de alerta sobre a necessidade de uma ação imediata para evitar uma tragédia no sistema prisional de Mato Grosso. A vida e a dignidade dos detentos estão em risco, e a omissão do Estado é inaceitável.
