Os casos confirmados da Covid-19 em Cuiabá e Várzea Grande e o aumento da taxa de incidência do novo coronavírus entre os servidores da Assembleia Legislativa levaram o presidente em exercício, deputado João Batista do Sindspen (Pros), a prorrogar por mais cinco dias o retorno das atividades administrativas presenciais no Parlamento estadual.
Porém, as atividades estritamente essenciais para o funcionamento da Casa de Leis foram mantidas. Entre elas, estão as sessões ordinárias e extraordinárias, audiências públicas, reuniões das lideranças partidárias e as reuniões das comissões permanentes. Em caso de evolução das condições sanitárias nas duas cidades, o prazo pode ser prorrogado.
A Resolução Administrativa 47/2020, de 20/08/2020, publicada nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa, restabelece o expediente funcional do Parlamento em dois períodos, compreendidos das 7 horas até as 18 horas, de segunda a sexta-feira.
Antes dessa resolução, o expediente era das 8 horas até as 14 horas, durante a semana, exceto às quartas-feiras, quando são realizadas as sessões plenárias. Nesse dia, o expediente é fracionado em dois períodos: das 8 horas até as 12 horas e, à tarde, das 13 horas até as 17 horas.
As atividades do Plenário ocorrem por meio do Sistema de Deliberação Remota, utilizando da plataforma digital Zoom, como medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada à Covid-19.
De acordo com o documento, os servidores que não estiverem em afastamento médico, em gozo de férias ou licenças devem desempenhar suas atividades funcionais designadas pela chefia imediata em regime de trabalho home office, devendo permanecer, durante o horário de expediente, acessíveis e disponíveis.
