23.3 C
Lucas do Rio Verde
terça-feira, 24 novembro, 2020
Início MATO GROSSO Projeto de lei garante informação em tempo real para consumidor de telefonia...

Projeto de lei garante informação em tempo real para consumidor de telefonia móvel

Por CENÁRIOMT

O Projeto de Lei nº 785/2020, de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), garante ao consumidor a informação, em tempo real, pelas operadoras de telefonia móvel, sobre a redução da velocidade de conexão à internet móvel, para uso de dados em aparelhos celulares e similares.

“Com a pandemia, em decorrência da Covid-19, as pessoas tiveram a necessidade de uma conexão de internet mais eficiente, quer para se comunicar com familiares e amigos, quer para exercer atividade de trabalho em home office, e a informação em tempo real dará a oportunidade ao consumidor de pleitear a compensação do serviço contratado, em conformidade ao disposto no Código do Consumidor”, disse Silva.

Segundo a professora Eliane Costa, o projeto vem de acordo com a necessidade do consumidor, que precisa de um bom atendimento e muitas vezes não consegue ter uma resposta rápida da empresa contratada.
Segundo o projeto, na hipótese de redução da velocidade de conexão à internet móvel estar em desconformidade à franquia contratada, a operadora de telefonia móvel deverá fazer a compensação no valor total do consumo, observado o período da ocorrência do dano ao consumidor, nos termos da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).



Dayelle Ribeirohttps://www.cenariomt.com.br
Redatora do portal CenárioMT
- Publicidade -

Últimas

Todos os municípios de Mato Grosso seguem com risco baixo de contaminação da Covid-19

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgou nesta segunda-feira (23.11) o Boletim Informativo nº 260 com o panorama da situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso. Nesta...

Polícia prende quadrilha especializada em furto de peças de caminhão

Uma equipe do 7ª Companhia de Jaciara (a 144 km de Cuiabá) prendeu na madrugada desta segunda-feira (23.11), três homens por furto e receptação. A...

PM salva mãe e filho e prende suspeito que tentou matar as vítimas no interior de MT

Policiais militares prenderam um homem de 33 anos por tentativa de feminicídio e lesão corporal, no último domingo (22), em Rosário Oeste. O suspeito...

Drogas tiradas e circulação e nove são detidos em Várzea Grande, Tangará da Serra, Sinop e Campo Verde

Policiais militares prenderam de sábado a manhã desta segunda-feira (21 a 23.11), nove pessoas, sendo uma mulher e oito homens por tráfico de droga. Em...
Publicidade
x