Prefeitos de Mato Grosso, liderados pelo presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin, reuniram-se com deputados estaduais para expor a grave situação financeira enfrentada por grande parte dos municípios do estado. O motivo da preocupação é a alteração no modelo de distribuição dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), que tem gerado perdas consideráveis nas receitas municipais.
Bortolin apresentou dados alarmantes, indicando que 100 dos 142 municípios mato-grossenses registraram perdas financeiras significativas em comparação com o mesmo período do ano anterior. A mudança no sistema de repasse ocorreu após o Fethab Diesel, criado em 2015 para a manutenção de estradas municipais, ser considerado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Um acordo anterior, com apoio da Assembleia Legislativa, garantiu a continuidade dos repasses até dezembro de 2024.
A nova sistemática de recomposição, implementada neste ano, adota o modelo “fundo a fundo”, baseado em leis municipais que instituíram o Fundo do Transporte. A ideia inicial era assegurar uma contrapartida equivalente ao valor repassado no ano anterior, que totalizou cerca de R$ 350 milhões. No entanto, a análise dos números de janeiro revelou um prejuízo acumulado de aproximadamente R$ 3,5 milhões para os 100 municípios afetados.
O presidente da AMM enfatizou que, apesar de representar uma pequena parcela do orçamento estadual, o montante perdido tem um impacto significativo nas finanças dos municípios menores. Ele citou exemplos de cidades como Araguainha, São José do Povo e Luciara, onde perdas de R$ 20 mil a R$ 50 mil mensais fazem grande diferença. Bortolin expressou otimismo após a reunião, mencionando o amplo apoio da Assembleia Legislativa para buscar uma solução.
O prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner de Mello, detalhou o impacto no seu município, que perdeu R$ 1,7 milhão anualmente com a extinção do Fethab Diesel e a substituição pelo novo modelo de compensação. Ele explicou que, apesar de receber um repasse mensal de R$ 195 mil do Fundo de Transporte, R$ 170 mil são destinados apenas para o custeio de combustível, dificultando a manutenção da extensa malha viária não pavimentada do município, que é a oitava maior do estado.
Froner de Mello defendeu que os municípios menores, que proporcionalmente sofreram as maiores perdas, recebam uma recomposição maior nos repasses, considerando a importância de suas estradas para o escoamento da produção e a geração de receita para o estado.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), reiterou o compromisso do governador Mauro Mendes (União) de que os municípios não seriam prejudicados e informou que o secretário de Estado de Fazenda solicitou um prazo de 15 dias para apresentar uma proposta de recomposição. A expectativa é que o governo estadual apresente uma solução para mitigar as perdas e garantir a manutenção das infraestruturas municipais, especialmente em um período de chuvas intensas que demandam maiores investimentos em conservação de estradas.
