26.5 C
Lucas do Rio Verde
terça-feira, 28 setembro, 2021
InícioMATO GROSSOPolícia cumpre buscas para apurar fraude em licitação na Secretaria de Saúde...

Polícia cumpre buscas para apurar fraude em licitação na Secretaria de Saúde de Alta Floresta

Por CENÁRIOMT

Uma ação para cumprimento de mandado de busca e a apreensão na Secretaria Municipal de Alta Floresta (803 km ao norte de Cuiabá) foi desencadeada pela Polícia Civil, na manhã de segunda-feira (09.08), com objetivo de esclarecer supostas ilicitudes na contratação de sistema de gerenciamento usado pelo órgão.

A busca e apreensão tinha como finalidade o aprofundamento das investigações realizadas no inquérito policial n.º 55.4.2021.16250 que apura supostos crimes de falsificação de documentos e/ou fraude em licitação, ocorridos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Alta Floresta (SMS/AF), durante a vigência de um contrato firmado pela Prefeitura do município.

Um servidor municipal que atuava como fiscal de contratos foi conduzido à Delegacia de Alta Floresta para prestar esclarecimentos sobre os fatos, sendo ouvido e liberado.

Os crimes estariam relacionados a contratação de empresa especializada em concessão de licença de uso de software com prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e customização para área de gestão de saúde pública municipal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Com base em indícios quanto ao superfaturamento do contrato e falsificação de documentos particulares, a Polícia Civil representou pela busca e apreensão e pelo afastamento do servidor das funções. A busca e apreensão foi realizada, sendo apreendidos computadores, aparelho celular, e documentos que serão utilizados para a apuração dos fatos.

Investigações

Segundo apontado pela Controladoria Geral do Município (CGM/AF), pelo menos duas irregularidades foram verificadas durante a vigência do contrato, a primeira no sobrepreço do valor do contrato de aproximadamente 50% entre os anos de 2019 e 2020. O segundo ponto verificado foi na possível falsificação de orçamentos/propostas para o balizamento de preço das ofertas.

Com relação ao uso de documentos falsos foi verificado, a princípio, que foram inseridos nos autos do processo de licitação, orçamentos/propostas falsas em nome de duas empresas, as quais foram utilizadas para o balizamento de preços pela Secretaria Municipal de Saúde, beneficiando a empresa vencedora da licitação que já estava prestando serviços à mencionada secretaria desde o ano de 2018.

As suspeitas quanto à falsificação de documentos recaem sobre um servidor municipal nomeado para atuar como fiscal do contrato. A atuação do servidor ficou evidente após a oitiva de outros servidores do Departamento de Compras da Prefeitura e por informações obtidas pela controladoria.

Rebeca Moraeshttps://www.cenariomt.com.br
Redatora do portal CenárioMT, escreve diariamente as principais notícias que movimentam o cotidiano das cidades de Mato Grosso.

Redes sociais

107,349FãsCurtir
17,057SeguidoresSeguir
2,041SeguidoresSeguir

Lucas do Rio Verde

Lucas do Rio Verde
Lucas do Rio Verde atinge mais de 90% da população adulta vacinada contra a Covid-19
setembro 28, 2021
RECONHECIMENTO
Guarda Municipal de Lucas do Rio Verde é homenageada com Moção de Aplausos
setembro 28, 2021
Lucas do Rio Verde
Regularização de débitos para MEI termina nesta quinta-feira, dia 30 em Lucas do Rio Verde
setembro 28, 2021
Lucas do Rio Verde
Programa Mais MT Muxirum motiva adultos a ler e escrever em Lucas do Rio Verde
setembro 28, 2021