Em uma decisão que gerou grande polêmica, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou na quarta-feira (8) um projeto de lei que altera os critérios de identificação de biomas para fins de uso da terra.
A nova legislação, que flexibiliza as regras de proteção ambiental, permite que áreas antes classificadas como Amazônia sejam reclassificadas como Cerrado, abrindo caminho para um aumento significativo do desmatamento no estado.
Segundo o Observatório Socioambiental de Mato Grosso (Observa-MT), a mudança pode liberar mais de 9,6 milhões de hectares para exploração, o equivalente a quase 10% do território estadual. A decisão contraria os esforços globais para combater o desmatamento e as mudanças climáticas, e coloca em risco a rica biodiversidade da Amazônia e do Cerrado.
O que muda com a nova lei em Mato Grosso?
A principal alteração diz respeito à classificação da vegetação.
A nova lei adota o mapa de vegetação do IBGE, com uma escala menor, o que pode levar à reclassificação de áreas de floresta como Cerrado, onde as exigências de preservação ambiental são menores.
Além disso, a lei permite que produtores rurais reduzam a área de reserva legal em suas propriedades, o que pode incentivar o desmatamento.
Impactos para o meio ambiente
A flexibilização das regras ambientais em Mato Grosso tem o potencial de causar graves danos ao meio ambiente.
O desmatamento desencadeia uma série de problemas, como a perda de biodiversidade, a alteração do clima local, a intensificação de eventos extremos como secas e enchentes, e a emissão de gases de efeito estufa.
Além disso, a fragmentação dos habitats naturais pode levar ao isolamento de populações de animais e plantas, aumentando o risco de extinção.
A Amazônia e o Cerrado são dois dos biomas mais ricos em biodiversidade do planeta, e a perda de suas florestas representa uma ameaça para a sobrevivência de milhares de espécies.
