A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), capacitou esta semana as comissões de avaliação e alienação de bens dos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual.
A qualificação teve como objetivo orientar na condução do processo de leilão de veículos inservíveis de forma eficiente, baseada nas normativas inerentes à destinação de bens móveis por alienação.
Segundo levantamento feito pela Seplag, a estimativa é que sejam arrecadados R$ 300 mil reais com a realização do leilão em setembro. Os valores dos bens são avaliados conforme estabelece o Decreto 194/2015.
O treinamento virtual foi conduzido pela Superintendência de Patrimônio Público da Seplag, por meio da Coordenadoria de Patrimônio Mobiliário, e contou com a participação das Secretarias de Estado de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente, Saúde, Segurança Pública e da Universidade Estadual de Mato Grosso.
O conhecimento adquirido pelas comissões terá aproveitamento imediato nos procedimentos de reavaliações de aproximadamente 290 veículos inservíveis dessas secretarias que serão leiloados.
De acordo com a coordenadora de Patrimônio Mobiliário da Seplag, Lara Estevam Rodrigues, o leilão de veículos inservíveis é uma excelente medida de gestão do bem público, pois mantê-los nos pátios das unidades acelera a deterioração, além de “produzir incidência de débitos junto ao órgão de trânsito, despesas com a sua guarda e ocupação de espaço que pode ser destinado a outras atividades do órgão”.
