O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, voltou a falar sobre o problema envolvendo a concessão da BR 163 em Mato Grosso. Ele participou de reunião com representantes da OAB-MT na última semana. Na ocasião, Freitas reforçou a importância da duplicação da rodovia e fez um anúncio importante.
Tarcísio Gomes disse que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da BR-163 deve ser assinado até o final de agosto.
O anúncio foi bem recebido pelos advogados. O presidente da Comissão da BR-163 da OAB-MT, Abel Sguarezi, destacou que a assinatura do TAC com a concessionária Rota do Oeste irá representar a resolução do maior problema de infraestrutura de Mato Grosso.
“Com novo acionista, as obras de duplicação da rodovia, travessia, viadutos e outras melhorias poderão começar a ser realizadas, lembrando que a BR-163 é fundamental para o escoamento da safra”, comenta Sguarezi.
As obras devem melhorar a segurança na estrada, onde é grande o número de mortes. Na última semana, a OAB voltou a registrar acidentes com óbitos.
Caótica
O presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, ressaltou na reunião com o ministro que, sem precisar ser especialista, qualquer cidadão sente na pele a necessidade de resolução urgente da caótica situação atual. Sendo assim, a Ordem se coloca como porta voz da sociedade civil organizada, sem viés político, a fim de encontrar uma saída para a principal via de escoamento da safra e rodoviária do Estado.
Audiência virtual
Em julho, a ANTT e o Ministério da Infraestrutura farão uma audiência pública virtual, devido às regras da pandemia de covid-19. A ideia é ampliar o debate nas cidades que margeiam a BR-163. A OAB-MT, nas subseções de Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum, além da Seccional em Cuiabá, vai realizar reuniões ampliadas, híbridas.
“Estamos à disposição, tenham na OAB uma parceira para intermediar qualquer entrave, sempre buscando o diálogo independente. E prezando pelo interesse público e do cidadão”, ressaltou o presidente da Ordem.
O ministro afirmou que a resolução da administração da BR-163 é prioridade para o Governo Federal. Segundo ele, estão sendo empenhados todos os esforços no sentido de finalizar o TAC, reconhecendo Mato Grosso como uma grande potência agrícola. Mas que precisa desse respaldo rodoviário e também ferroviário, para distribuir a produção.
