Mato Grosso se prepara para o fim do ICMS com a reforma tributária

Fonte: CENÁRIOMT

Mato Grosso se prepara para o fim do ICMS com a reforma tributária Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo
Mato Grosso se prepara para o fim do ICMS com a reforma tributária Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

O secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, anunciou que o estado está se preparando para a transição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que resultará da fusão do ICMS com o Imposto Sobre Serviços (ISS). Esta mudança é parte da Reforma Tributária, e o processo de substituição ocorrerá gradativamente de 2029 a 2032.

O ICMS é uma das principais fontes de receita para Mato Grosso, representando 70% da arrecadação do estado. Com a transição para o IBS, Rogério Gallo prevê desafios significativos para o financiamento estatal a partir de 2033, quando a mudança será concluída.

Para mitigar os impactos da transição, o estado está explorando alternativas para atrair novas empresas e promover o desenvolvimento econômico, sem depender do Programa de Desenvolvimento Industrial (Prodeic) associado ao ICMS.

O secretário também enfatizou a relevância do Projeto de Lei Complementar (PLP) que estabelecerá as normas para o funcionamento do Comitê Gestor do IBS. Este comitê será responsável por definir as alíquotas do novo imposto e será composto por 54 membros: 27 representantes dos estados e do Distrito Federal, e 27 representantes dos municípios e do Distrito Federal.

Com a implementação do IBS, Mato Grosso precisará adaptar suas estratégias de arrecadação e financiamento. A administração eficiente do novo tributo será essencial para garantir a sustentabilidade financeira do estado.

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Redatora do portal CenárioMT, escreve diariamente as principais notícias que movimentam o cotidiano das cidades de Mato Grosso. Já trabalhou em Rádio Jornal (site e redação).