Em um importante avanço para garantir os direitos da população idosa de Mato Grosso, o Estado dará início à implementação da Rede Estadual de Direitos da Pessoa Idosa (Renadi-MT). A iniciativa, que conta com a participação de diversas entidades, entre elas o Ministério Público Estadual (MPMT), Tribunal de Justiça (TJMT) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), visa fortalecer a proteção e a defesa dos direitos desse público.
Um decreto governamental, a ser assinado pelo governador Mauro Mendes, formalizará a criação da rede, que se baseia no modelo nacional da Renadi. A assinatura de um termo de anuência, realizada nesta segunda-feira (7), por representantes das entidades envolvidas, marca um passo crucial para a efetivação dessa política pública.
“A Renadi-MT reunirá diversas perspectivas e ações para atender às necessidades da população idosa, combatendo a discriminação e a violência”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior. “Com essa rede, teremos mais coesão e eficiência na execução de políticas públicas voltadas para esse público tão importante.”
A Rede Estadual de Direitos da Pessoa Idosa é um conjunto articulado de instrumentos, mecanismos, órgãos e ações que visam garantir o pleno exercício dos direitos humanos dos idosos. A iniciativa busca promover o envelhecimento ativo e saudável, combatendo a discriminação e a violência.
Quais os benefícios da Renadi em Mato Grosso?
- Fortalecimento da proteção e da defesa dos direitos dos idosos;
- Combate à discriminação e à violência contra a pessoa idosa;
- Promoção do envelhecimento ativo e saudável;
- Melhoria da qualidade de vida dos idosos;
- Coesão e eficiência na execução de políticas públicas para a pessoa idosa.
O envelhecimento da população é uma realidade no Brasil e em Mato Grosso. Segundo dados do IBGE, 15% da população brasileira é composta por pessoas com 60 anos ou mais. A criação da Renadi-MT é fundamental para garantir que esses cidadãos tenham seus direitos respeitados e possam viver com dignidade.