A Secretaria de Estado de Saúde (SES) apresentou o projeto de reforma para a futura sede da Central de Conciliação da Saúde Pública em Mato Grosso. O espaço será no antigo prédio da Sedec, na Avenida Getúlio Vargas, em Cuiabá, planejado para oferecer acessibilidade, conforto e integração entre as instituições participantes.
A iniciativa reúne SES, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública em um só local, com o objetivo de prestar informações aos usuários do SUS e possibilitar conciliações pré-processuais, diminuindo a judicialização na saúde. A previsão é concluir a reforma em seis meses, enquanto são definidos os fluxos de atendimento.
Segundo o secretário estadual de Saúde, o fórum de conciliação busca mais celeridade nos serviços do SUS. Já o Tribunal de Justiça destaca que a central permitirá troca de informações entre órgãos, aumentando a efetividade antes de entrar com ações judiciais. Em média, são 200 a 300 processos mensais relacionados à saúde na vara especializada.
O Ministério Público enfatiza a necessidade de estabelecer prazos claros para os pacientes buscarem a conciliação, respeitando a fila de regulação. Além disso, a central coletará dados para identificar gargalos no atendimento. A Defensoria Pública avalia que a medida deve reduzir ações judiciais ao fornecer informações transparentes sobre prazos e procedimentos para os usuários do SUS.
