Durante pouco menos de uma hora, os dados referentes a receita e despesas referentes ao ano fiscal 2020 foram apresentados a um pequeno público que acompanhou audiência pública nesta quinta-feira (25). O encontro, ocorrido na Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde, foi realizado pela Secretaria de Planejamento e Cidade.
Por conta da pandemia covid-19, houve excesso de arrecadação no ano passado. Foram receitas vindas, principalmente, do Governo Federal para o combate da doença.
O secretário Welligton Souto observou que o orçamento foi executado conforme o esperado. Mesmo com o excesso de arrecadação, todas as metas fiscais foram cumpridas.
“Tivemos particularidades no último ano que foi em função da pandemia. Recebemos bastante recursos extraordinários”, reforçou Souto. “Não é a realidade deste ano. Por enquanto. Ainda não há nada divulgado, apesar de estarmos em pandemia não há divulgado que iremos receber recursos extraordinários”, completou.
Por conta da pandemia, Welligton Souto assinala que fazer planejamento é um desafio. “Planejamento bom é quando você consegue ver o fim no começo. Como a gente não tem muita certeza do que vai acontecer, o processo de vacinação, a recuperação do mundo, nossa cidade, nosso Estado e país por conta da pandemia, fica mais desafiador”, avaliou.
Três vereadores participaram da audiência pública, o presidente Daltro Figur, os vereadores Gilson Fermino e Sandra Barzotto. “Os números apresentados são os números oficiais. Politicamente hoje a gente ouve um monte de projeções, mas a realidade é o que é analisado, inclusive pelo Tribunal de Contas e é importante a gente acompanhar, entender e tirar as dúvidas da população”, analisou Figur.
Números
Por conta dos repasses para ações de combate da pandemia e liberação de um empréstimo, houve arrecadação 120% acima do previsto no orçamento para 2020. A estimativa era arrecadar R$ 309 milhões, mas o montante subiu para R$ 377 milhões.
Educação, Saúde e Obras são as secretarias com maior orçamento, com destinação de mais de R$ 300 milhões para as pastas. Por outro lado, Planejamento e Cidade e Cultura são as secretarias com menor repasse, com menos de R$ 6 milhões para desenvolves suas ações.
Na despesa com pessoal, a administração direta e indireta aplicou R$ 144 milhões, ou 41,64%, abaixo do limite permitido por lei que é de 54%. Se atingir 51%, o município recebe um sinal de alerta.
A audiência pública foi transmitida pelo canal YouTube da Câmara Municipal, ficando arquivado para acompanhamento de interessados.
